No dia do voluntariado, comemorado em 28 de agosto, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, declarou que trabalho voluntário pode ser considerado para desempate em concursos federais
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 29/08/2019, às 14h57
Entre as comemorações do Dia Nacional do Voluntariado, celebrado em 28 de agosto, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto, anunciou ações para estímulos a essa prática. Entre as novidades, uma em específico pode ser de bastante interesse para quem pretende ingressar no funcionalismo público. De acordo com ela, o trabalho voluntário pode passar a ser considerado como critério de desempate em concurso público.
Ainda segundo a primeira-dama, uma instrução normativa será editada pelo Ministério da Economia para que a novidade possa se tornar efetiva. Na verdade, a utilização do trabalho voluntário com critério de desempate em concursos já era uma prática adotada nos concursos federais desde 2017, em decorrência do decreto 9.149, que trata do Programa Nacional de Voluntariado. Porém, esta condição foi suprimida este ano, por decisão do próprio presidente Jair Bolsonaro.
Na prática, atualmente, o primeiro e principal critério de desempate é a idade, com preferência para candidatos com idade superior a 60 anos. Mesmo em caso de candidatos com menos de 60 anos, a prioridade para desempate é para quem tiver mais idade.
Existem outros critérios de desempate, mas que costumam variar de concurso para concurso, como melhor desempenho nas questões de alguma disciplina específica, ter participado como jurado em julgamento, ser mesário em eleições, doadores de sangue ou órgão e já ter exercido cargo público
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