MP SP abre inscrição de concurso público para 75 vagas de promotor

Abrem nesta segunda-feira (2) as inscrições para o concurso do MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo). O certame visa ao provimento de 75 vagas para o cargo de promotor de justiça substituto, das quais quatro são reservadas a pessoas com deficiência, 15 aos negros e três aos indígenas.

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Para ingressar na carreira, os candidatos devem possuir os seguintes requisitos:

1. ter concluído o curso de bacharelado em direito;
2. haver exercido por três anos, no mínimo, atividade jurídica; e
3. ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.

A remuneração inicial do promotor de justiça substituto é de R$ 30.617.

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Saiba quais provas serão aplicadas

O concurso do MP SP será constituído das seguintes etapas:

1. prova preambular, de caráter eliminatório;
2. prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório; e
3. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.

A prova preambular constará de 100 questões objetivas de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes matérias:

• Direito Penal – 15 questões;
• Direito Processual Penal – 12 questões;
• Direito Civil – 10 questões;
• Direito Processual Civil – 10 questões;
• Direito Constitucional – 12 questões;
• Direito da Infância e da Juventude – 6 questões;
• Direito Comercial e Empresarial – 4 questões;
• Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – 14 questões;
• Direitos Humanos – 4 questões;
• Direito Administrativo – 10 questões; e
• Direito Eleitoral – 3 questões.

As provas serão realizadas exclusivamente na capital paulista, em data, locais e horários a serem comunicados em momento oportunamente.

Como fazer a inscrição

A inscrição preliminar será recebida até as 19h do dia 1º de outubro de 2024, exclusivamente pela internet, através da página eletrônica do próprio órgão (www.mpsp.mp.br).

Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, no valor de R$ 323,50, e efetuar o seu pagamento até a data limite do prazo, observado o horário de funcionamento do banco.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do MP SP.