PGM de Aracaju (SE) abre inscrições para concurso de procurador

Estão abertas as inscrições para o concurso da PGM de Aracaju (Procuradoria-Geral do Município), em Sergipe, destinado a preencher dez vagas de procurador. O salário é de R$ 17.442,50.

Os candidatos devem possuir curso superior em direito e registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Em relação às cotas, o certame reserva 1 posto tanto para negros quanto para pessoas com deficiência.

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Será possível se inscrever até 6 de dezembro, às 18h. Para concorrer, os interessados devem realizar cadastro pelo site www.cebraspe.org.br. A taxa de participação custa R$ 159.

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Etapas do concurso da PGM de Aracaju

Na primeira fase, em 9 de fevereiro do ano que vem, os candidatos farão prova objetiva com 150 questões de múltipla escolha e duração de quatro horas e meia. As perguntas abordarão conteúdos sobre:

• direito constitucional e processual constitucional;
• direito administrativo;
• direito tributário;
• direito financeiro;
• direito urbanístico;
• direito ambiental;
• direito processual civil;
• direito civil;
• direito empresarial;
• legislação municipal;
• direito previdenciário;
• direito do trabalho;
• direito processual do trabalho;
• direito penal.

Marcada para 13 de abril, a prova discursiva cobrará a resolução de quatro questões, além da elaboração de uma peça judicial e um parecer jurídico. Ainda sem data definida, a terceira e última etapa consistirá em análise de títulos.

O certame é organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). Em caso de dúvidas, a banca pode ser contatada pelo telefone (61) 3448-0100 e e-mail sac@cebraspe.org.br.

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso da PGM de Aracaju