A autorização do MPOG ainda não foi oficializada, mas a presidente do Sindireceita, Sílvia de Alencar, confirmou a informação ao JC&E
Leandro Cesaroni Publicado em 04/04/2013, às 14h53
Para quem vinha achando que a Receita Federal passaria o ano semmovimentação para um novo concurso, uma boa notícia: o órgão solicitou aoMinistério do Planejamento (MPOG) a criação de 1.050 vagas e ao que tudo indica,já conseguiu até autorização.
O aval do Planejamento ainda não foi oficializado por meio doDiário Oficial da União. Quem antecipou a novidade ao JC&E foi a presidentedo Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal(Sindireceita), Sílvia de Alencar, que adiantou também o quantitativo de postospor cargo.
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Serão oferecidas 750 vagas de analista-tributário e 300 vagas deauditor-fiscal, carreiras com remunerações de R$ 7.996 e R$ 13.600,respectivamente – em ambos os casos, será aceito diploma de nível superior emqualquer área de formação.
Conforme norma comum do MPOG, depois de oficializada a autorização,a Receita terá seis meses para publicar o edital; ou seja, se tudo correr bem,pode ser que isso aconteça ainda este ano. Para a presidente do Sindireceita, contudo,é muito cedo para traçar qualquer previsão.
Últimoconcurso
Mais de 120 mil pessoas se inscreveram para a seleção realizada em 2012 pela Receita Federal com o intuito de selecionar 950 novos servidores,sendo 750 para a carreira de analista-tributário e 200 para a deauditor-fiscal. O cargo de analista-tributário foi dividido entre analistageral e analista de informática (exclusivo para candidatos graduados na área).
Do total de inscritos, a função de analista geral foi a que teve omaior número de interessados, com 89.791, o que representou 128,27 candidatospor vaga. Em segundo lugar ficou o cargo de auditor, com 26.313 participantes eum índice de 131,56 concorrentes por oferta. Por fim, o cargo de analista deinformática registrou 3.901 candidatos, resultando em 78,02 pessoas concorrendopela mesma função.
Sob organização da Escola de Administração Fazendária (Esaf), oprocesso seletivo compreendeu prova objetiva, prova dissertativa e sindicânciade vida pregressa. Com 200 questões de múltipla escolha, o exame objetivo foiparcelado em três etapas.
Na primeira, foram abordados - conforme o cargo pretendido -conhecimentos em língua portuguesa; espanhol ou inglês; raciocíniológico-quantitativo; direito constitucional e administrativo; administraçãogeral; administração geral e pública; e direito civil, penal e comercial.
A segunda parte englobou questões sobre direito tributário;contabilidade geral; legislação tributária e aduaneira; direito constitucional;direito administrativo; direito tributário; e auditoria.
Por último, a terceira parte teve perguntas sobre direitotributário, contabilidade geral e informática aos analistas; e contabilidadegeral e avançada, legislação tributária e comércio internacional e legislaçãoaduaneira, aos auditores.
A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.