Saiba como será a Reforma da Previdência e como a sua aprovação pode interferir na realização do concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
Camila Diodato Publicado em 18/02/2019, às 13h02
O concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um dos mais aguardados para 2019. Recentemente, em entrevista ao Piauí TV, telejornal da Rede Clube, afiliada da TV Globo no Estado, o superintendente Ney Ferraz chegou a declarar que ele já estaria autorizado e que seriam abertas cerca de 17 mil vagas em todo o país.
Em paralelo a isso, as últimas semanas mostram uma pressão por parte do governo para que seja aprovada a Reforma da Previdência.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já sinalizou que a reforma pode gerar uma economia de de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos.
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que altera o regime de Previdência está para ser enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados.
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Os pontos revelados até o momentos são:
Por ser uma PEC, a reforma terá de receber o apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513) para que então seja aprovada e enviada ao Senado.
No momento, pode se aposentar quem preenche os seguintes requisitos:
Como vem sendo noticiado pelo JC Concursos, o INSS é um dos órgãos com maior defasagem de pessoal e não tem conseguido prestar os serviços necessários à população.
Assim que o governo aprovar a reforma, estima-se que um grande volume de pessoas darão entrada na aposentadoria para não "perder" o benefício, ou seja, para não terem que esperar mais tempo para receber o que é de direito atualmente.
O cenário impulsionará uma demanda maior pelos serviços do INSS, o que inevitavelmente aumenta a pressão pela realização de um novo concurso no órgão.
O ministro Guedes tem defendido a celeridade do documento informando o mercado e à população sobre a importância das mudanças, e isso também inclui a necessidade de novos servidores para prestar atendimento ao aposentado.
Mesmo a reforma tendo opiniões divergentes, o concurso do INSS não deve demorar para sair, para que o órgão não entre em colapso com a nova demanda.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal com sede em Brasília (DF), vinculada ao Ministério da Previdência e do Trabalho, tem por finalidade promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios administrados pela Previdência Social, assegurando agilidade, comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social. O INSS é responsável pelo pagamento da aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e outros benefícios para aqueles que adquirirem o direito a estes benefícios segundo o previsto em lei. Compete ao INSS a operacionalização do reconhecimento dos direitos da clientela do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atualmente abrange mais de 40 milhões de contribuintes.
O INSS possui em seu quadro administrativo quase 40.000 servidores ativos, lotados em todas as regiões do país, que atendem presencialmente mais de quatro milhões de pessoas. Conta com cerca de 1.200 unidades de atendimento, as chamadas Agências da Previdência Social (APS), presentes em todos os Estados da Federação. Trata-se de um mecanismo democrático, que ajuda a minimizar as desigualdades sociais. A renda transferida pela Previdência é utilizada para assegurar o sustento do trabalhador e de sua família quando ele perde a capacidade de trabalho por motivo de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou idade avançada. O INSS é uma organização pública prestadora de serviços previdenciários para a sociedade brasileira. É nesse contexto e procurando preservar a integridade da qualidade do atendimento a essa clientela que o instituto vem buscando alternativas de melhoria contínua, com programas de modernização e excelência operacional, ressaltando a maximização e otimização de resultados e de ferramentas que fundamentem o processo de atendimento ideal aos anseios da sociedade em geral.
O INSS tem a seguinte estrutura organizacional: órgãos de assistência direta e imediata ao presidente (Gabinete; Assessoria de Comunicação Social; Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica; Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação; e Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto Nacional do Seguro Social), órgãos seccionais (Procuradoria Federal Especializada; Auditoria-Geral; Corregedoria-Geral; Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística; e Diretoria de Gestão de Pessoas), órgãos específicos singulares (Diretoria de Benefícios; Diretoria de Saúde do Trabalhador; e Diretoria de Atendimento) e unidades descentralizadas: (Superintendências-Regionais; Gerências-Executivas; Agências da Previdência Social; Procuradorias-Regionais; Procuradorias-Seccionais; Auditorias-Regionais; e Corregedorias-Regionais).