O novo concurso SEED RR (Secretaria Estadual de Educação de Roraima) deve ocorrer em breve. Comissão já está formada
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 31/08/2018, às 10h39 - Atualizado em 16/10/2019, às 15h13
Um novo concurso SEED RR (Secretaria Estadual de Educação de Roraima) deve ser realizado em breve. A seleção foi, inclusive, reforçada na última segunda-feira, 14 de outubro, pelo governador Antonio Denarium. O processo já conta, inclusive, com comissão organizadora formada desde 2017. O concurso já havia sido citado pelo governador em 19 de agosto, quando afirmou, em declarações à imprensa, a intenção de contratar novos servidores não só para a área de educação, como também para cargos na área de saúde. Cargos e vagas ainda serão confirmados, o que deve ocorer em breve
Na ocasião, destacou que as ações neste sentido estão sendo possíveis devido ao planejamento e a correta aplicação de recursos públicos. “Estamos atendendo à legislação e todas as determinações com transparência e seriedade, aplicando corretamente o dinheiro público porque o meu compromisso é com a população”, disse.
Atualmente, a comissão do novo concurso trabalha em fase de análise das condições orçamentárias para comprovar o impacto na folha de pagamento e a existência de recursos para as contratações. A comissão tem um prazo de 60 dias para divulgar parecer nesse sentido.
A seleção estava prevista para ocorrer em 2018, para cargos de professores efetivos nas séries finais dos ensinos fundamental e médio. O concurso é uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE RR), de maio de 2018, que dava um prazo de 60 dias para o início do certame, o que acabou não ocorrendo.
Na ocasião, o motivo que levou o TCE RR a determinar a necessidade de realização de novo concurso SEED RR para docentes é o excesso de processos seletivos realizados no estado para contratação de professores em caráter temporário. De acordo com informações do órgão, a relatora do processo, conselheira Cilene Lago Salomão, constatou a publicação de 15 editais para docentes temporários, sem que fosse realizado concurso público para preenchimento efetivo. “O que podemos concluir é que, na verdade, o governo do Estado vem promovendo sucessivas contratações temporárias para atender o serviço de caráter essencial e permanente. A Seed não apresentou documentação e argumentos capazes de sanar as pendências que justificassem a não realização de concurso público”, disse.
Além disso, o órgão já havia desacatado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público (MP RR), no qual se comprometia a realizar novo concurso público para professores até fevereiro de 2018. No entanto, o governo acabou realizando mais um processo seletivo para 750 temporários, enquanto a seleção para efetivos ainda segue sem definição.
O último concurso SEED RR ocorreu em 2017 e foi organizado pelo próprio órgão. Ao todo foram oferecidas 1.477 vagas para a carreira de professor, nas áreas de professor indígena de ensino fundamental de 1ª a 5ª séries, professor de língua materna indígena de 1ª a 9ª séries e ensino médio para educação de jovens e adultos, professor de ensino fundamental de 6ª a 9ª séries e professor de ensino médio e educação de jovens e adultos – línguas estrangeiras modernas – inglesa e espanhola.