TJ PB divulga edital de concurso com 60 vagas para cartórios

Saiu o edital do concurso do TJ PB (Tribunal de Justiça da Paraíba) para outorga de delegações de notas e de registro (cartórios).

Estão em disputa 60 vagas espalhadas por todo o estado. São 42 oportunidades para ingresso por provimento e 18 por remoção.

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As inscrições começam às 16h de 7 de outubro e se encerram às 16h de 5 de novembro, pelo site www.consulplan.net. A taxa de participação custa R$ 350 — o prazo para solicitar isenção vai de 5 de agosto a 3 de setembro.

Em relação às cotas, o processo seletivo respeita o percentual mínimo de vagas previsto na legislação: 20% reservadas para negros e 5% asseguradas para pessoas com deficiência.

Requisitos

Para disputar os postos de ingresso por provimento, os interessados devem possuir curso superior em direito ou experiência de ao menos dez anos em serviço notarial ou de registro.

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As oportunidades para remoção, por sua vez, são destinadas a titulares de serventias extrajudiciais no estado da Paraíba há, no mínimo, dois anos, conforme estabelece o edital.

A título de remuneração, os delegatários de serviços notariais e de registro terão direito, exclusivamente, aos emolumentos cobrados por prestação de serviços, com base em valores fixados pela legislação.

Etapas do concurso do TJ PB para cartórios

Marcada para 26 de janeiro de 2025, em João Pessoa, a prova objetiva cobrará a resolução de 100 questões de múltipla escolha em, no máximo, cinco horas. As perguntas abordarão conteúdos sobre:

• registros públicos e notariais;
• direito civil;
• direito processual civil;
• direito penal;
• direito processual penal;
• direito tributário;
• direito empresarial;
• direito administrativo;
• direito constitucional;
• conhecimentos gerais.

Nas demais fases, ainda sem datas definidas, os candidatos terão pela frente: prova escrita (incluindo quatro questões discursivas, uma dissertação e uma peça prática), comprovação de requisitos, avaliação oral e análise de títulos.

O processo seletivo é organizado pela empresa Consulplan Consultoria e Planejamento em Administração Pública. Em caso de dúvidas, a banca pode ser contatada pelo telefone 0800 100 4790.

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do TJ PB para cartórios