Quantidade foi confirmada pelo novo Diretor-Geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) à Fenajufe. Confira quais Tribunais Eleitorais vão participar
Mylena Lira Publicado em 25/10/2023, às 20h06
Acabou a espera: o número de vagas totais que serão ofertadas no concurso TREs Unificado, para ingresso nos Tribunais Regionais Eleitorais, foi revelado: 495. A quantidade foi confirmada por Rogério Garollo, Diretor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).
A informação foi passada em reunião realizada com a Fenajufe nesta terça-feira (24) e divulgada hoje (25) pela Federação. A seleção já se encontra em andamento, com uma comissão organizadora formada e em processo de seleção da banca examinadora.
A previsão é que a data de publicação do edital seja anunciada após a formalização do contrato com a empresa escolhida para organizar o concurso, questões que devem ser resolvidas ainda neste ano, segundo Garollo.
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Quanto ao concurso nacional unificado, a Fenajufe expressou preocupação sobre a demora para a realização do certame e preenchimento das vagas a tempo das eleições municipais de 2024. Porém, Garollo teria dito que o processo seletivo é prioridade da nova gestão do TSE.
O concurso unificado oferecerá vagas para as carreiras de Técnico e Analista, ambas exigindo formação de nível superior. As remunerações atuais para os cargos são de R$ 8.046,84 e R$ 13.202,62, respectivamente.
Além disso, a seleção contará com reserva de vagas para pessoas negras (20% das vagas), portadores de deficiência (10% das vagas) e indígenas (3% das vagas). No total, 26 TREs já demonstraram interesse em participar desta seleção unificada, abrangendo grande parte do território nacional. São eles:
Esse anúncio traz boas notícias para quem almeja uma carreira no judiciário eleitoral e representa um passo importante em direção à realização deste aguardado concurso. Os detalhes sobre o edital e os prazos finais serão divulgados após a escolha da banca organizadora.
A reunião não abordou apenas o andamento do concurso nacional unificado da Justiça Eleitoral, mas também várias demandas, incluindo a antecipação da terceira parcela da recomposição salarial, a implementação da Resolução n° 500 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionada ao piso do auxílio-saúde.
Em relação à antecipação da parcela da recomposição salarial, a Fenajufe enfatizou a necessidade de antecipar a parcela de 2025, com um índice de 6,13%, para 2024. A Fenajufe também solicitou uma resposta da Justiça Eleitoral sobre a viabilidade desse pagamento, algo já solicitado pelo CNJ.
A JE ainda não havia respondido a essa solicitação, sendo a única entre os quatro ramos do judiciário (trabalho, militar, federal e eleitoral) a não fazê-lo. O DG Rogério Galloro comprometeu-se a analisar a demanda de forma mais abrangente.
A implementação da Resolução CNJ nº 500/2023 relacionada ao piso do auxílio-saúde foi outra questão debatida. A Fenajufe pressionou o TSE para regulamentar e aplicar imediatamente essa resolução nos âmbitos do TSE e dos TREs. O CNJ confirmou o repasse orçamentário para a aplicação da resolução no próximo ano.
A resolução traz mudanças importantes, incluindo o reembolso para servidores que não aderiram aos planos de saúde privados contratados pelos tribunais, aumento de 50% no reembolso para servidores com 50 anos ou mais, com doenças graves ou deficiências, e a possibilidade de reembolso de despesas com medicamentos e serviços de saúde não cobertos pelos planos de saúde. A Fenajufe reiterou a necessidade de uma política permanente de atualização do auxílio-saúde e igualdade em todos os órgãos da Justiça Eleitoral.
+++Acompanhe o andamento na página do concurso TREs Unificado.
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