Como ficam os finais de semana e feriados para o estagiário?

O estagiário não está protegido pela CLT, mas possui a sua própria Lei do Estágio nº11.778, que tem uma carga máximo de horas a ser cumprida semanalmente

Victoria Batalha   Publicado em 21/10/2022, às 08h59 - Atualizado às 09h08

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Em algumas carreiras, o profissional trabalha durante os finais de semana e feriados e mesmo que estágio seja uma prova e experiência de como funciona o mercado de trabalho, o sistema funciona um pouco diferente.

Além disso, o estágio traz muitos benefícios, tanto para a empresa como para o estudante. Para a empresa, é possível conhecer e treinar novos talentos, os retendo no futuro e para o jovem, é um momento de aprendizagem sobre o mercado de trabalho, carreira e também um modo de iniciar o seu networking (contatos) e adquirir experiência profissional.

O estagiário não é contratado pela CLT, mas é protegido pela Lei do Estágio nº 11.778, que coloca o estágio como um ato educativo escolar e supervisionado. De acordo com a legislação, a carga horária do estudante deve ser compatível com as demandas escolares. Por isso, o estágio não pode ultrapassar de 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais. Também não é permitido estagiar horas extras.

Porém, não há nada que impeça o estagiário de atuar durante os finais de semana e feriados, desde que não ultrapasse a sua carga horária máxima de 30 horas. Por isso, é preciso bom senso da empresa em não sobrecarregar o jovem e muito menos atrapalhar os seus estudos. É importante ressaltar que o estagiário pode pedir uma redução das horas trabalhadas em época de provas.

Direitos e deveres do estagiário

Direitos

Além da carga horária máxima, o estagiário também tem direito a 30 dias de férias após trabalhar 12 meses. Acesso a um seguro, acompanhamento de um supervisor responsável, bolsa-auxílio se não for estágio obrigatório, vale-transporte e contrato de no máximo 2 anos.

Deveres

O estagiário também precisa cumprir o Termo de Compromisso estabelecido, ser responsável pelas suas atividades, atuar com ética, justificar as faltas e cumprir os horários previstos.

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