Somente nesta semana, milhares de pessoas que agendaram os serviços de habilitação do seguro-desemprego e requerimento do auxílio emergencial devem ser atendidas
Douglas Terenciano | douglas@jcconcursos.com.br Publicado em 18/05/2020, às 09h47 - Atualizado às 10h03
As unidades do Cate (Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo), da Prefeitura de São Paulo, devem atender nesta semana cerca de 10 mil pessoas que agendaram serviços de habilitação do seguro-desemprego e requerimento do auxílio emergencial do Governo Federal. São 13 unidades abertas em diferentes bairros da capital para ajudar a população que não tem familiaridade com o mundo digital a acessar os benefícios durante a pandemia pelo coronavírus.
"O cidadão que precisa solicitar o benefício pode escolher a unidade mais próxima de sua residência e reduzir o deslocamento pela cidade, evitando também o contágio pelo vírus. Os atendentes da central 156 orientam o solicitante durante a ligação a fim de que todos os documentos necessários sejam levados no dia marcado e não seja perdida a oportunidade de passar pelo atendimento", explica a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.
Por volta de 70% dos agendamentos da semana são para solicitantes do seguro-desemprego para habilitação ou para resolver pendências que inviabilizam a liberação do benefício. Os demais pedidos de atendimento se voltam ao requerimento do auxílio emergencial. Somente nesta segunda-feira, 18 de maio, são esperadas cerca de 2,2 mil pessoas nos 13 Cates.
Tem direito ao benefício do seguro-desemprego o trabalhador formal e doméstico, dispensado sem justa causa. O trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador também tem direito.
Já para o auxílio emergencial do governo federal, podem receber os desempregados, trabalhadores informais, MEI – Microempreendedores Individuais, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais e contribuinte individual ou facultativo da Previdência Social. Para ter direito ao benefício, será avaliado pelo governo federal a renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, e de até três salários mínimos por família.
Os serviços da central 156 da Prefeitura de São Paulo realizam o agendamento via telefone ou pela internet no portal por este site https://sp156.prefeitura.sp.gov.br. Durante o atendimento é possível escolher a unidade mais próxima de casa. O serviço funciona todos os dias semana, 24 horas.
Os atendentes do 156 verificam se o cidadão tem condição de realizar o serviço pela internet nos portais do governo federal. Caso não seja possível, os atendentes irão questionar se o CPF do cidadão está ativo. Caso a pessoa não tenha CPF ou esteja com alguma restrição, será indicada a resolução desse problema para prosseguimento do atendimento. O atendimento é finalizado com a informação do dia, horário e local, além dos documentos necessários e número de protocolo, tanto para o auxílio emergencial quanto para o seguro-desemprego.
Nas unidades do Cate, será verificado se a pessoa está agendada e se os documentos estão corretos. Para proteção das equipes técnicas e do cidadão é obrigatório o uso de máscaras, conforme orientação dos órgãos de saúde. Quem chegar à unidade sem a proteção recebe um modelo descartável no local.
O Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) é um serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), da Prefeitura de São Paulo, e foi criado para incentivar as pessoas a aperfeiçoar suas habilidades para conquistar um emprego, a se reinserir no mercado de trabalho ou a colocar uma ideia em prática, sempre tendo em vista as vocações econômicas de São Paulo.
Além disso, são oferecidas vagas de emprego captadas pela Prefeitura e pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE), órgão do governo federal responsável pela intermediação de mão de obra no Brasil. Por meio de vagas captadas junto a empregadores, intermedeia a mão de obra, reduzindo o tempo de espera e facilitando a colocação do trabalhador no mercado.
O serviço do Cate é gratuito e voltado para o público em geral, a partir de 16 anos. Há ainda oportunidades para jovens aprendizes, entre 14 e 24 anos.