Com a atualização do salário mínimo, milhões de pessoas contarão com o reajuste nos seus salários e nos benefícios previdenciários. Mas será que eles afetam todos os trabalhadores? Veja neste artigo!
Victor Meira Publicado em 30/12/2022, às 16h14
Agora em dezembro, o governo de transição atualizou o valor do salário mínimo em 2023. Essa será a primeira vez em cinco anos que terá aumento real. Com a aprovação do Orçamento, o novo salário mínimo já estará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
Mas será que o seu salário será atualizado após o aumento do SM? Continue neste artigo para saber se a sua remuneração será atualizada junto com o salário mínimo.
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Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) em que aumentaria o salário mínimo 2023 de R$ 1.212 para R$ 1.302. Contudo, com a PEC da Transição (Proposta de Emenda à Constituição) em tramitação, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu elevar o valor para R$ 1.320.
Porém, ainda que o salário mínimo tenha sido aprovado, a correção será aplicada somente aos empregados que têm a sua remuneração baseada no mínimo. Logo, nem todos os trabalhadores brasileiros serão beneficiados pela medida.
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Para quem recebe valores superiores ao salário mínimo, o reajuste não será realizado de forma automática. Ainda que a revisão salarial seja um direito dos trabalhadores formais, aqueles que têm carteira assinada, ele não acompanha necessariamente as mudanças no mínimo se o salário do empregado for maior.
Então, a data de atualização salarial ocorre de acordo com a categoria profissional. Assim, tudo isso depende conforme o acordo realizado pelo sindicato da sua profissão.
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Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham um salário mínimo por mês, como aposentados e pensionistas, já recebem o reajuste do salário mínimo de forma automática a partir de janeiro. Por lei, o piso previdenciário (menor valor possível de um benefício) deve corresponder ao piso nacional.
Enquanto que no caso dos beneficiários que recebem acima do mínimo, a atualização é feita com base na inflação do ano anterior, medida pelo INPC. Este indicador será divulgado no dia 10 de janeiro.
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