Dicas de direito tributário

Ricardo Alexandre, professor, procurador e instrutor da Esaf, dá suas orientações

Redação   Publicado em 14/05/2009, às 14h11

O professor Ricardo Alexandre, que também é procurador e instrutor da Esaf, sugere que os candidatos foquem seus estudos na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional.

“Eu tenho falado sempre que esse Concurso na prova de Tributário será um concurso que será baseado na literalidade... A primeira dica é que vocês abandonem por completo qualquer livro de Direito Tributário que estejam utilizando e utilizem como material de estudo a Constituição Federal e, principalmente, o Código Tributário Nacional”.

Sobre o professor: Ricardo Alexandre é Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco, Instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda - ESAF e Professor de cursos preparatórios para Concursos Públicos nas áreas fiscal e jurídica em diversas capitais do País.

Aprovado, dentre outros, nos seguintes concursos públicos:

- Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (2.ª colocação - 2005);

- Procurador Consultivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (1.ª colocação - 2005);

- Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (3.ª colocação - 2004);

- Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte ( 3.ª colocação - 2003);

- Auditor-Fiscal da Receita Federal (1.ª colocação - 2002);

- Técnico da Receita Federal (1.ª colocação - 1998);

- Técnico de Finanças e Controle - PGFN (1.ª colocação - 1997);

- Técnico de Finanças e Controle - SFC ( 3.ª colocação - 1996).

É autor da obra "Direito Tributário Esquematizado", Editora Método, São Paulo.

Sobre Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda é o órgão da estrutura administrativa da República Federativa do Brasil responsável pela formulação e execução da política econômica.