Divulgado edital para concurso de estagiários

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo já divulgou o seu novo edital de concurso para estagiários de Direito.

Já em sua segunda edição (a primeira teve inscrições de 22 de fevereiro a 2 de março do ano passado, com oferta de 650 vagas), essa seleção é destinada a candidatos matriculados a partir do penúltimo ano. As inscrições começam na segunda-feira, dia 28 de abril.

Esse concurso visa à formação de cadastro de reserva durante o prazo de um ano, podendo ser prorrogado, por igual período, e uma única vez, a critério do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

O estágio no referido órgão contará como título nos concursos de ingresso na carreira de Defensor Público, nos termos dos respectivos editais, como serviço público relevante e como prática forense.

Vagas

Embora a Defensoria não tenha revelado quantos estagiários serão contratados, já se sabe que as oportunidades são dirigidas à capital paulista (Defensoria Pública - regionais cíveis Central, Norte-Oeste, Leste, Sul e Criminal Central, Núcleos Especializados e Escola da Defensoria) e às demais regionais em todo o Estado:

• Grande ABCD (unidades de São Bernardo do Campo e Diadema);

• Mogi das Cruzes;

• Guarulhos;

• Osasco;

• Santos (unidades de Santos e São Vicente);

• Taubaté (unidades de Taubaté e de São José dos Campos);

• Sorocaba;

• Campinas;

• Jundiaí;

• Ribeirão Preto;

• Bauru (unidades de Bauru e Jaú);

• São José do Rio Preto;

• Araçatuba;

• São Carlos (unidades de São Carlos e Araraquara);

• Marília;

• Presidente Prudente.

Deficientes

Às pessoas portadoras de deficiência será reservado o porcentual de 5% do total das vagas existentes ou daquelas que vierem a ser criadas no prazo de validade do concurso.

Na ausência de candidatos portadores de deficiência inscritos ou aprovados, as oportunidades a eles reservadas ficarão liberadas aos demais candidatos, podendo ser preenchidas segundo a ordem de classificação do concurso.

Bolsa-auxílio

Os estudantes selecionados nesse concurso cumprirão jornada de estágio de 20 horas semanais, com direito a recebimento de bolsa no valor de R$ 671,61 (mesmo valor da seleção de 2007).

Inscrições

As inscrições para o 2º Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado (SP) ficarão abertas até 11 de maio. Os interessados deverão acessar o site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - Cespe/UnB, empresa responsável pela organização da seleção. O endereço é: www.cespe.unb.br.

A taxa de inscrição é de R$ 72, sendo que poderá ser solicitada redução de 50% do valor com base na Lei Estadual 12.782/07 e de acordo com o procedimento previsto no edital do concurso (ver abaixo).

Prova

Os candidatos inscritos nessa seleção serão submetidos à prova escrita objetiva, de múltipla escolha, e à avaliação de títulos.

O exame, que terá duração de três horas e 30 minutos, deverá ser aplicado no dia 8 de junho, sendo composto por questões de Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional e Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado.

Os locais e horário de prova serão divulgados no dia 29 de maio por meio do site do Cespe/UnB.