Previsão é que sejam selecionados cerca de 40 estudantes de Direito.
Redação Publicado em 11/08/2008, às 14h09
A Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo (PFN/SP) abre inscrições na próxima segunda, dia 18, para a 11ª edição do seu tradicional concurso de estagiários de Direito.
Embora a seleção seja destinada à formação de cadastro reserva, a previsão é de que sejam contratados cerca de 40 estagiários, informa o órgão.
Ficam reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais 5% das vagas. Se não houver candidatos deficientes inscritos ou aprovados, as oportunidades ficarão liberadas aos demais participantes.
Os estudantes selecionados atuarão na capital paulista, com direito a recebimento de bolsa-auxílio de R$ 364. A jornada é de 20 horas semanais, e a duração máxima do estágio, de quatro semestres.
Estágio
O período de estágio na PFN/SP contará como experiência em concursos para a Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal.
Caberá ao estagiário do órgão a elaboração de peças processuais (contestação, agravo, impugnações e petições diversas), triagem de processos judiciais, busca de informações públicas da parte contrária ou de contribuintes que solicitam a expedição de certidões, instrução de processos e recursos com cópias de peças processuais, encaminhamento de ofícios e petições à Receita Federal do Brasil e órgãos internos da Procuradoria da Fazenda Nacional.
Requisitos
Poderão participar da seleção estudantes de Direito regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, o curso de Direito em faculdade oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A comprovação da freqüência se dará no momento da contratação.
Inscrições
As inscrições deverão ser feitas na sede da Escola Superior da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em São Paulo: alameda Santos, 647, Centro.
Os estudantes deverão comparecer ao local, das 10 às 13 horas ou das 14 às 16h30, portando cópia de identidade e comprovante de matrícula no curso de Direito.
O órgão informa que as inscrições ficarão limitadas aos 120 primeiros candidatos.
Prova
A avaliação dos candidatos se dará por meio de provas objetiva e discursiva, a serem realizadas no dia 16 de setembro, das 14 às 17 horas.
Ao final do concurso, serão aprovados os candidatos que alcançarem nota igual ou superior a 26, numa escala de zero a 50, desde que obtenham nota mínima 8,0 na dissertação.
Em caso de empate, terá preferência o candidato que obtiver a maior nota na prova discursiva. Persistindo a igualdade, levará vantagem aquele que tiver conquistado melhor resultado, respectivamente, em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Tributário. Se ainda assim houver empate, será dada preferência ao candidato mais idoso.
O gabarito oficial da prova objetiva será afixado no local de inscrição em 17 de setembro. Já o resultado preliminar sairá no dia 26 do mesmo mês, enquanto que o oficial está previsto para 4 de outubro.
Confira, abaixo, o edital do concurso, contendo o conteúdo programático da prova, entre outras informações.