Órgão inscreve para programa de estágios

A Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo (PFN/SP) abre inscrições, a partir desta sexta-feira, dia 30, para nova edição do seu tradicional concurso de estagiários de Direito.
As oportunidades, destinadas à Capital paulista, são para formação de cadastro durante o prazo de validade dessa seleção, que é de seis meses, prorrogável a critério da Administração Pública.

Os estudantes selecionados terão direito a bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 260,00. A jornada de trabalho é de 20 horas semanais e a duração máxima do estágio, de quatro semestres.

Requisitos

Poderão participar do certame os estudantes de Direito regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, o curso de Direito em faculdade oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A comprovação da freqüência se dará no momento da contratação.
Ficam reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais 5% das vagas. Se não houver candidatos deficientes inscritos ou aprovados, as oportunidades ficarão liberadas para os demais participantes.

Prova

A avaliação do candidato se dará por meio de provas objetiva e discursiva, a serem realizadas no dia 12 de abril, das 14 às 17 horas.
A prova objetiva terá 35 questões de múltipla escolha, valendo um ponto cada, que versarão sobre: Direito Civil (05 questões), Direito Processual Civil (07), Direito Constitucional (10), Direito Tributário (05), Direito Administrativo (05), Direito Penal – Parte Especial (03).

Já a prova discursiva consistirá de dissertação sobre o tema de Direito Constitucional, valendo 15 pontos. Essa etapa é destinada apenas aos candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 18 pontos na prova objetiva.

Ao final do concurso, serão aprovados os candidatos que alcançarem nota igual ou superior a 26, numa escala de zero a 50, desde que obtenham nota mínima 08 na dissertação.
Em caso de empate, terá preferência o candidato que obtiver a maior nota na prova Discursiva. Persistindo o empate, a preferência será para o candidato que tiver apresentado melhor resultado, respectivamente, nas provas de Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Tributário. Se ainda sim houver empate, será dada preferência ao candidato mais idoso.
O gabarito oficial da prova objetiva será afixado no local de inscrição em 13 de abril. Já o resultado final sairá no dia 26 de abril.

Inscrições

Os interessados em participar desse concurso de estagiários devem inscrever-se na Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo, localizada à Avenida Prestes Maia, nº 733, 18º andar, sala 1802 (próximo à Estação Luz do Metrô), das 10 às 12 horas, e das 14 às 16 horas.
Para tanto, deverão apresentar o requerimento de inscrição, devidamente preenchido e em duas vias, juntamente com cópia de identidade e de comprovante de matrícula.

Segundo o órgão, por razões operacionais, as inscrições ficarão limitadas aos 350 primeiros candidatos.
O edital dessa seleção, contendo o modelo de requerimento de inscrição, pode ser conferido em anexo a esta notícia.

(R.J.)