Inscrições já começam a partir desta quinta, dia 9.
Redação Publicado em 08/10/2008, às 09h30
Conforme antecipou ontem o JC&E, as inscrições para o 15º Concurso de Credenciamento de Estagiários de Direito do Ministério Público de São Paulo começam nesta quinta-feira, dia 9.
De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial desta quarta, 8 (ver arquivo abaixo), os estudantes têm até 24 deste mês para candidatar-se as 871 vagas iniciais, mais aquelas que surgirem durante o vigência do concurso (até a abertura de novo certame, não podendo exceder o prazo de um ano).
Vagas
As oportunidades de estágio oferecidas pelo Ministério Público destinam-se não apenas à capital paulista, mas também às regiões da Grande São Paulo, Bauru, Campinas, Franca, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté.
O estágio no Ministério Público de São Paulo tem duração máxima de três anos. Nesse período, os estudantes atuam ao lado de promotores e recebem, pelo trabalho desenvolvido, bolsa-auxílio no valor de R$ 300.
A jornada de estágio é de 20 horas semanais, e o valor de bolsa-auxílio é de R$ 300.
Novidades
Para essa 15ª edição do concurso de estagiários do MP/SP, há algumas mudanças significativas em relação aos concursos anteriores, entre elas a possibilidade de candidatura ao concurso de alunos cursando a partir do 5º semestre [antes, era permitido somente a partir do 6º semestre] em 2009.
Outra modificação apresentada no edital se refere à possibilidade de pedido de isenção da taxa de inscrição – cujo valor é de R$ 40. A partir deste concurso, podem pleitear o benefício estudantes que comprovem renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo.
No próximo concurso, o candidato também poderá solicitar recurso cinco dias após a publicação do gabarito da prova.
Os organizadores da seleção também promoveram mudanças na relação de títulos que deverão ser apresentados, pelos aprovados na prova escrita, entre 24 e 28 de novembro. Veja quais são:
a) títulos universitários ou graus acadêmicos;
b) cursos de informática, desde que concluídos no período de dois anos anteriores ao da abertura do concurso;
c) certificados de conclusão de cursos de línguas estrangeiras em nível avançado ou equivalente;
d) participação em cursos e outros eventos jurídicos realizados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Escola Superior do Ministério Público) que, isolada ou conjuntamente, totalizem, no mínimo, dez horas anuais;
e) realização de estágio regular ou oficial, em Direito, na área pública ou privada, desde que por períodos que, isolada ou conjuntamente, totalizem, no mínimo, 180 dias.
Propostas
É intenção da ESMP/SP aumentar o valor da bolsa-auxílio, que atualmente é de R$ 300. Para tanto, é preciso aprovação de lei na Assembléia Legislativa do Estado, a exemplo de outra proposta: ampliação da permanência do estagiário na ESMP/SP por mais três anos, após a graduação. Seria uma espécie de residência.
A iniciativa visa possibilitar que esse tempo a mais possa contar como atividade jurídica, de maneira que ex-estagiários tenham menos dificuldade para prestar concurso. Para ingresso no MP, é preciso ter três anos de atividades (prática forense).
Inscrições
O interessado em participar do concurso de estagiários do Ministério Público/SP deve comparecer, durante o prazo de inscrições, a um dos seguintes endereços relacionados no edital.
O atendimento, na maioria das regionais, é de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. No ato da inscrição, será preciso apresentar: formulário de inscrição (disponibilizado em www.esmp.sp.gov.br), devidamente preenchido; cópia autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente (com foto); uma fotografia recente 3x4; comprovante do depósito da taxa de inscrição (em agências do Banco Nossa Caixa, agência 0935-1, conta corrente nº 13.000.073-7, em favor do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público - CNPJ 01.468.760/0001-90 – conta tipo C – depósito identificado).
O formulário de inscrição também estará disponível nas regionais.
Prova
A prova escrita deste concurso será aplicada em 9 de novembro, às 10 horas, em locais a serem divulgados. O programa exigido no exame é o mesmo do concurso anterior (ver edital abaixo).
Durante as duas horas de prova, os estudantes serão submetidos a 40 testes de múltipla escolha, com quatro alternativas. A cada questão correta serão atribuídos 0,2 pontos, de tal maneira que, na soma da pontuação, perfaça-se um total de 8,0 pontos.
Será desclassificado o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 5,0 na prova escrita. Confira, em arquivo abaixo, a prova aplicada no concurso do ano passado e seu respectivo gabarito.
Rogerio Jovaneli/SP