Prova Simulado: Simulado Concurso SPPrev - Técnico Previdenciário

        Responsabilidade fiscal
    Para disciplinar a aplicação do dinheiro público e regulamentar os limites de endividamento, foi promulgada em 2000 a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A aprovação da LRF é, nos últimos anos, a maior modificação na gestão das finanças públicas no Brasil. Ela é um manual de regras sobre como administrar as contas públicas, inspirado no Código de Boas Práticas para a Transparência Fiscal, do Fundo Monetário Internacional (FMI). Suas principais inovações são: fixar limites para as despesas com pessoal; estabelecer regras que obrigam os poderes a indicar de onde virão as receitas para fazer frente às despesas que suas iniciativas implicam; definir regras para a criação e a administração de dívidas públicas. Além disso, estabelece normas e prazos para a divulgação das contas públicas aos cidadãos, facilitando, assim, a fiscalização dos poderes pelo povo.
    Quem desobedecer à LRF se arrisca a perder o mandato, os direitos políticos, a pagar pesadas multas e até a ser preso. Ela viabiliza a fiscalização pela oposição e pela sociedade, que passaram a ter acesso aos números e às contas públicas. A lei autoriza, ainda, qualquer cidadão a entrar com uma ação judicial pedindo seu cumprimento. Outro objetivo da lei é que ela se torne um obstáculo à corrupção, por meio do controle público do orçamento.
    Mas muitos municípios alegam dificuldade para se adaptar à legislação, em especial por causa da alta soma que tem de ser comprometida com o pagamento de dívidas passadas. Os prefeitos queixam-se de que suas despesas aumentaram muito desde que assumiram os gastos com o ensino fundamental e o atendimento básico de saúde, como determina a Constituição de 1988.
(Almanaque Abril 2009, p. 60)

Observando-se as formas verbais e as de tratamento, deve-se considerar INCORRETA a seguinte frase:

        Beethoven e a tartaruga
    A biologia estuda todos os seres vivos e não explica a origem mesma da vida, nem parece que a isso se devota: restringe-se (e não é pouca coisa) à descrição e à compreensão dos processos vitais, seja de um protozoário, da máquina humana ou de outras espécies. Talvez por isso aquele jovem biólogo, que conheço desde que nasceu, nunca deixe de me fazer sérias advertências quando lhe falo do “diferencial” humano. Ainda outro dia manifestava eu a convicção de que Beethoven é infinitamente superior a uma tartaruga, e a réplica veio na hora: “Superior em quê?” Perguntei-lhe se ele já havia se comovido com alguma sinfonia composta por um ovíparo de carapaça, e ele contra-atacou querendo saber quantos ovos Beethoven seria capaz de botar numa única noite. Ponderei que compor uma sinfonia é tarefa indiscutivelmente mais complexa do que ovular, mas aí percebi que caíra na armadilha do jovem biólogo: no plano da natureza não funciona o juízo de valor. Disse-lhe isso, para me antecipar a ele, e busquei triunfar: “Pois é, o juízo de valor é uma propriedade exclusivamente humana!” Novo contra-ataque: “Você já foi uma tartaruga, um símio, uma planta carnívora, para ter tanta certeza?”
    E a conversa prosseguiu nesse compasso, tentando eu me valer de conceitos como “espiritualidade”, “consciência de si”, “livre-arbítrio”, “subjetividade”, “capacidade crítica” e coisas que tais, ao que ele se contrapunha descrevendo a fotossíntese, o mimetismo dos camaleões, as táticas de sobrevivência dos parasitas etc. etc. Ao fim da discussão, parecíamos empatados: ele não me convencera de que um dromedário pudesse vir a desenvolver aguda sensibilidade para a pintura, e eu não o demovera da idéia de que o homem é um ser tão natural como um antúrio, que também nasce, vive e morre. Para não perder em definitivo a autoridade, sugeri ainda que o vinho que eu lhe oferecera, e que estávamos bebendo tão prazerosamente, não apenas ditava o rumo da nossa conversa como propiciava um deleite físico e espiritual de que seria incapaz uma borboleta. Ao que ele retrucou: "Quantas vezes você já foi uma lagarta?"
    Achei melhor ir dormir. Dormir, sonhar talvez... (A propósito: com o que será que costumam sonhar as bactérias?)

(Nicolau Ramasco, inédito)

Ao que ele retrucou: “Quantas vezes você já foi uma lagarta?”

Transpondo-se o segmento acima para o discurso indireto, ele deverá ficar:

Texto 3
Lição de bom senso

    O Ministério da Educação (MEC) contornou com habilidade e bom senso a polêmica gerada em torno do veto, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), de um livro do escritor Monteiro Lobato, sob o pretexto de que contém expressões racistas. A alternativa encontrada pelo ministro foi a de acrescentar um esclarecimento de que, em 1933, quando a obra foi publicada pela primeira vez, o país tinha hábitos diferentes e algumas expressões não eram consideradas ofensivas, como corre hoje. É importante que esse tipo de decisão sirva de parâmetro para situações semelhantes, em contraposição a tentações apressadas de recorrer à censura.
    O caso mais recente de tentativas de restringir a livre circulação de ideias envolve a obra Caçadas de Pedrinho, na qual a turma do Sítio do Pica-Pau Amarelo sai em busca de uma onça-pintada. Ocorre que, ao longo de quase oito décadas de carreira do livro, o Brasil não conseguiu se livrar de excessos na vigilância do politicamente correto, nem de intolerâncias como o racismo. Ainda assim, já não convive hoje com hábitos como o de caça a animais em extinção e avançou nas políticas para a educação das relações étnico-raciais.
    Assim como em qualquer outra manifestação artística, portanto, o livro que esteve sob ameaça de censura precisa ter seu conteúdo contextualizado. Se a personagem Tia Nastácia chegou a ser associada a estereótipos hoje vistos como racistas, é importante que os educadores se preocupem em deixar claro para os alunos alguns aspectos que hoje chamam a atenção apenas pelo fato de o país ter evoluído sob o ponto de vista de costumes e de direitos humanos.
    No Brasil de hoje, não há mais espaço para a impunidade em relação a atos como o racismo. Isso não significa, porém, que seja preciso revolver o passado, muito menos sem levar em conta as circunstâncias da época.

(Editorial Zero Hora, 18/10/2010)

Em 'A alternativa encontrada pelo ministro foi a de acrescentar', há uma elipse que faz referência à palavra

    A memória ajuda a definir quem somos. Na verdade, nada é mais essencial para a identidade de uma pessoa do que o conjunto de experiências armazenadas em sua mente. E a facilidade com que ela acessa esse arquivo é vital para que possa interpretar o que está à sua volta e tomar decisões. Cada vez que a memória decai, e conforme a idade isso ocorre em maior ou menor grau, perde-se um pouco da interação com o mundo. Mas a ciência vem avançando no conhecimento dos mecanismos da memória e de como fazer para preservá-la.
    Pesquisas recentes permitem vislumbrar o dia em que será uma realidade a manipulação da mente humana. Isso já está sendo feito em animais. Cientistas brasileiros e americanos demonstraram ser possível apagar, em laboratório, certas lembranças adquiridas por cobaias. Tudo indica que as mesmas técnicas podem ser usadas também para conseguir o efeito inverso: ampliar a capacidade de reter fatos e experiências na mente. Há pouco tempo pesquisadores da Universidade da Califórnia detalharam como as proteínas estão relacionadas ao surgimento de novas lembranças nos neurônios e à modificação das já existentes.
    Como ocorreu com o DNA no século passado, os códigos fisiológicos que regulam a memória estão sendo decifrados. A neurociência é um campo tão promissor que, nos Estados Unidos, nada menos que um quinto do financiamento em pesquisas médicas do governo federal vai para as tentativas de compreender os mecanismos do cérebro. Os estudos sobre a memória têm um lugar destacado nesse esforço científico. Afinal de contas, mantê-la em perfeito funcionamento tornou-se uma preocupação central nas sociedades modernas, em que dois fenômenos a desafiam: o primeiro é a exposição a uma carga excessiva de informações, que o cérebro precisa processar, selecionar e, se relevantes, reter para uso futuro; o segundo é o aumento da expectativa de vida, que se traduz numa população mais vulnerável a distúrbios associados à perda de memória.
    Um dos caminhos investigados pelos cientistas para deter as degenerações que resultam em perda mnemônica é induzir a produção de novos neurônios – a neurogênese. Até pouco tempo atrás, acreditava-se que as células do cérebro não se regeneravam. Esse mito foi derrubado e hoje se sabe que em algumas estruturas cerebrais o nascimento de células nervosas é um fenômeno comum. O experimento indica que, se os cientistas conseguirem estimular de maneira controlada a neurogênese, poderão aplicar essa técnica tanto para compensar a morte de células causada por uma doença degenerativa como, em tese, para melhorar a capacidade de memorização de uma pessoa saudável. Esse será, certamente, um dia inesquecível.

(Diogo Schelp. Veja. 13 de janeiro de 2010, pp. 79-87, com adaptações)

A memória ajuda a definir quem somos.

O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo em que se encontra o grifado acima está também DESTACADO na frase:

13.
Futuros amantes
Não se afobe, nãoQue nada é pra jáO amor não tem pressaEle pode esperar em silêncioNum fundo de armárioNa posta-restanteMilênios, milêniosNo arE quem sabe, entãoO Rio seráAlguma cidade submersaOs escafandristas virãoExplorar sua casaSeu quarto, suas coisasSua alma, desvãosSábios em vãoTentarão decifrarO eco de antigas palavrasFragmentos de cartas, poemasMentiras, retratosVestígios de estranha civilizaçãoNão se afobe, nãoQue nada é pra jáAmores serão sempre amáveisFuturos amantes, quiçáSe amarão sem saberCom o amor que eu um diaDeixei pra vocêChico Buarque.
(http.//www.chicobuarque.com.br.
13. Se amarão sem saber...
O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo em que se encontra o grifado acima está em:

6.           O debate sobre a preservação do planeta e sua exploraçãotem se tornado cada vez mais acirrado e confuso. Cientistasque pregam a seriedade do aquecimento global são acusadosde alarmismo. Por outro lado, os que afirmam que não háprovas conclusivas para de fato defender a tese de que a Terraestá aquecendo devido à emissão de gases poluentes sãoacusados de serem vendidos às indústrias ou ao menostendenciosos em suas conclusões.      Manchetes dizem que a década de 1990 foi a mais quentedo século (foi), que o ciclo do El Niño, que marca o aquecimentodas águas do Pacífico perto do Peru, está desregulado(está), que as calotas polares estão descongelando a taxasmuito altas (estão), que os níveis de poluição em países de rápidaindustrialização, como a China e a Índia, estão se tornandointoleráveis (estão), que o desmatamento acelerado das grandesflorestas, incluindo as nossas, provocará instabilidades climáticaspor todo o planeta (provocará), enfim, notícias que causammedo, talvez até pânico. Fica difícil saber em que acreditar,especialmente porque construir uma nova conscientização globalde preservação do planeta pode exigir mudanças custosasem informar e educar a população, em monitorar indústrias eplantações, em controlar os esgotos, o lixo, as emissões doscarros, caminhões, navios, aviões.      O que fazer? Existem três possibilidades. Uma é deixarpara lá essa história de tomar conta do planeta e nospreocuparmos só quando o problema for realmente óbvio eirremediável. Péssima escolha. Outra é tentar filtrar do mundode informações que recebemos as que de fato são confiáveis enão tendenciosas. Essa possibilidade é meio difícil pois, amenos que sejamos especialistas no assunto, não saberemos,de início, em quem acreditar. A terceira, que me parece a maissábia, é usar o bom senso.      Talvez uma analogia entre a Terra e a nossa casa sejaútil. Começamos com a casa limpa, abastecida, e com onúmero ideal de pessoas para que todos possam viver comconforto. O número de pessoas cresce, o espaço aperta, ademanda por água e alimentos aumenta. Um número maior depessoas implica aumento de consumo de energia e maiorprodução de lixo. A solução é impor algumas regras, reduzir olixo e o consumo de energia. Caso contrário, a casa originalrapidamente não daria conta da demanda crescente dos seushabitantes.      A Terra é bem maior do que uma casa, mas também éfinita. A atmosfera, os oceanos e o solo reciclam eficientementea poluição e o lixo que criamos. Mas todo sistema finito tem umlimite. Não há dúvida de que, se não mudarmos o modo comousamos e abusamos do planeta, chegaremos a esse limite.Infelizmente, a ciência ainda não pode prever exatamentequando isso vai ocorrer. Mas ela, juntamente com o bom senso,afirma que é mera questão de tempo.
(Adaptado de Marcelo Gleiser. Folha de S. Paulo, Mais!, 30 deabril de 2006, p. 9)
6. ... enfim, notícias que causam medo, talvez até pânico. (2º parágrafo)
O verbo que exige o mesmo tipo de complemento que o do grifado acima está na frase:

04. Atenção: Para responder a questão de números 4, considere o texto abaixo.
Na prática, não é lei, e não há nenhuma obrigatoriedade.Mesmo assim, 140 países se comprometeram a aumentar oacesso à água potável, ao tratamento de esgoto e a promover ouso inteligente da água, na conclusão do último Fórum Mundialda Água. Os acordos firmados no Fórum não têm caráter vinculante.Isso significa que as promessas não serão cobradas deninguém. A ideia, no entanto, é levar esse documento para aRio+20, conferência da ONU para o desenvolvimento sustentável,que acontecerá em junho no país. Hoje, cerca de 28 agências ligadas à ONU lidam com aágua sob várias abordagens, como produção de energia eagricultura. Mas a água, por si só, não é o foco do trabalho denenhuma delas. O Ministério do Meio Ambiente, o das RelaçõesInternacionais e a ANA (Agência Nacional de Águas) propuseramdurante o encontro mundial a criação de um Conselhode Desenvolvimento Sustentável na ONU para tratar desse tema. O Brasil possui 12% da água doce do planeta, mas háproblemas: 70% dela estão na bacia amazônica, longe dosmaiores centros urbanos. E só 45% dos brasileiros têm águatratada. (Sabine Righetti. Folha de S.Paulo, 19 de março de 2012, C11, com adaptações)
4. Com as alterações propostas entre parênteses no final da frase para os segmentos grifados, o verbo que deverá permanecer corretamente no singular está em:

15. Atenção: A questão de número 15 refere-se ao texto abaixo.

Agir como um caçador incansável é fundamental paraperseguir um objetivo e alcançá-lo. No entanto, não se pode esquecerde que preservar o que foi conquistado é tão importantequanto conquistar algo novo. Na vida selvagem, os tigres dedicam boa parte de seutempo e energia à defesa de seu território. Como as tentativasde invasão são frequentes, a competição é permanente e impiedosa.O tigre precisa ser melhor que seus rivais. O mundo corporativo espelha o mundo natural. Para sedestacar e ser “dono” de um território é imprescindível que oprofissional supere os concorrentes. Para isso, ter criatividadena hora de resolver problemas e “faro” para identificar oportunidadesfaz toda a diferença para a carreira e para o sucesso dosnegócios. Na “empresa” da selva, os tigres são criativos porqueisso lhes traz vantagens competitivas e eles usam sua criatividadepara transpor obstáculos. Uma caçada é uma sequênciade problemas, ora conhecidos, ora inesperados. Em ambos oscasos, o tigre terá de ser criativo. Na minha visão, criatividade no mundo profissional deveriater justamente essa definição: a capacidade de apresentarsoluções alternativas para problemas conhecidos e soluçõesinovadoras para novos problemas. É claro que essa qualidade não se restringe aos artistasou ao pessoal do marketing. Da mesma forma, é enganoconsiderar a criatividade como um talento nato. A criatividade éuma competência que deve ser exigida de qualquer profissionale que qualquer pessoa pode desenvolver. Quem tem o olho de tigre está sempre atento. Maisainda, essas pessoas não se referem a “problemas” e sim a “desafios”.Todo processo pode ser aperfeiçoado, em qualquerárea ou divisão de uma empresa. Às vezes, esse aprimoramentovem da forma menos esperada e da maneira mais simples.Ser criativo não significa ser complexo. Muitas vezes, nasimplicidade está a melhor solução. (Adaptado de Renato Grinberg. Olho de tigre. São Paulo, Gente, 2011, p. 85-9)
O mundo corporativo espelha o mundo natural.O verbo que exige o mesmo tipo de complemento que o grifado acima está em:

15.
Wolfgang Amadè Mozart, como ele costumava escreverseu nome, era um homem baixo, com um rosto comummarcado pela varíola, cujo traço mais marcante era um par deolhos azul-cinzentos profundos. Dizia-se que, quando estava debom humor, era caloroso. Mas com frequência dava aimpressão de não estar inteiramente presente, como se suamente estivesse concentrada em algum evento invisível. Ele nasceu no arcebispado de Salzburgo em 1756 emorreu na capital imperial de Viena em 1791. Era um sertotalmente urbano que jamais teve muito a dizer sobre osencantos da natureza. Filho das classes artesãs - seus ancestraiseram tecelões e pedreiros --, ele adotou modas aristocráticas.Era fisicamente agitado, espirituoso e obsceno. Obtinhasucesso considerável, embora soubesse que merecia mais. Quando criança, Mozart foi anunciado em Londres como“prodígio” e “gênio”. Elogios desse tipo, por mais justificadosque sejam, cobram seu preço na humildade de um homem.Mozart, ele mesmo admitia, podia ser tão “orgulhoso quanto umpavão”. A presunção leva com facilidade à paranoia, e Mozartnão estava imune. Certa época, em Viena, agarrou-se à ideia de queAntonio Salieri, o mestre de capela imperial, estava tramandocontra ele. A despeito da existência ou não dessas intrigas,Mozart não estava acima da politicagem. A jocosidade era oque o salvava. Seu correspondente nos tempos modernostalvez seja George Gershwin, que era encantador e apaixonadopor si mesmo em igual medida. As atuais tentativas de encontrar uma camada melancólicana psicologia de Mozart não foram convincentes. Em suacorrespondência, uma ou duas vezes ele exibe sintomasdepressivos - aludindo a seus pensamentos negros, descrevendosensações de frieza e vacuidade -, mas o contexto dascartas é fundamental: no primeiro caso, ele está implorando pordinheiro e, no segundo, está dizendo à esposa como sente faltadela. Dos sete filhos de Leopold e Maria Anna Mozart, Wolfgangfoi um dos dois que sobreviveram à primeira infância; apenasdois de seus próprios filhos viveram até a idade adulta. Contraesse pano de fundo, Mozart parece, na verdade, infatigavelmenteotimista. (Adaptado de Alex Ross. Escuta só. Trad. Pedro Maia Soares. São Paulo, Cia. das Letras, 2011, p. 93-95)

15. ... aludindo a seus pensamentos negros...O elemento grifado acima preenche corretamente a lacuna da frase:

13.. Atenção: A questão de números 13  refere-se ao texto abaixo.
E melhor se poderia dizer dos poetas o que disse dos ventos Machado de Assis: "A dispersão não lhes tira a unidade, nem a inquietude a constância”. (Mário Quintana. Caderno H. Disponível em: http://www.releituras. com/mquintana_cadernoh.asp)
O pronome grifado refere-se, no contexto, a

11. Certo dia, Eurídice falou a Josué:- Hoje é uma data curiosa, pois é dia de nosso aniversário, sua idade se escreve ao contrário da minha e, além disso, a diferença entre as nossas idades é igual ao nosso tempo de serviço no Tribunal Regional do Trabalho: 18 anos. Considerando que Josué tem mais de 20 anos, Eurídice tem menos de 70 anos e é mais velha do que Josué, então, com certeza, a soma de suas idades, em anos, é um número

20. Romualdo recebeu R$ 15 000,00, referentes a uma indenização trabalhista. Dessa quantia, retirou 20% para o pagamento dos honorários de seu advogado e o restante aplicou em um investimento a juros simples, à taxa anual de 18,75%. Quantos meses Romualdo deverá esperar atéque possa retirar R$ 15 000,00 dessa aplicação?

14. Um homem paga por um plano de saúde, para ele e sua esposa, uma mensalidade de R$ 365,00 cada; para cada um dos seus 3 filhos, o valor é R$ 232,00. Como, no próximo mês, ele completará 59 anos, sua mensalidade sofrerá um acréscimo de 12%.Então, a partir do próximo mês, a despesa desse homem com plano de saúde para ele e toda família será de

Nos últimos n anos, ocorreram 22 edições de um congresso médico, sempre realizadas em uma única dentre as três seguintes cidades: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Esse congresso nunca ocorreu duas vezes no mesmo ano, mas houve anos em que ele não foi realizado. Sabe-se ainda que, nesse período de n anos, houve 24 anos em que o congresso não ocorreu em São Paulo, 23 anos em que não aconteceu no Rio de Janeiro e 27 anos em que não foi realizado em Belo Horizonte. Nessas condições, o valor de n é igual a

30. Com frequência, operações que observam certos padrões conduzem a resultados curiosos:
              1 × 1 = 1            11 × 11 = 121          111 × 111 = 12321        1111 × 1111 = 1234321                 ...                 ...
Calculando 111111111 × 111111111 obtém-se um número cuja soma dos algarismos está compreendida entre

20. Em nosso calendário, há dois tipos de anos em relação à sua duração: os bissextos, que duram 366 dias, e os não bissextos, que duram 365 dias. O texto abaixo descreve as duas únicas situações em que um ano é bissexto.

- Todos os anos múltiplos de 400 são bissextos - exemplos: 1600, 2000, 2400, 2800;- Todos os anos múltiplos de 4, mas não múltiplos de 100, também são bissextos - exemplos: 1996, 2004, 2008, 2012. Disponível em: (<http://www.tecmundo.com.br/mega-curioso/20049-como-funciona-o-ano-bissexto-.htm>. Acesso em 16.12.12)
Sendo n o total de dias transcorridos no período que vai de 01 de janeiro de 1898 até 31 de dezembro de 2012, uma expressão numérica cujo valor é igual a n é

Sobre o servidor web Tomcat considere:

I. É um software proprietário, desenvolvido no projeto Apache Jakarta, oficializado pela Sun Microsystems.
II. Não deve ser confundido com o servidor web Apache HTTP Server, que lida com qualquer tipo de solicitação na web.
III. É um container que fornece um ambiente necessário para execução de aplicações desenvolvidas com Java Servlet e JSP.

Está correto o que consta em

Dada a fórmula =(A1+B1+C1+D1)/4 contida na célula E1 de uma planilha Excel, para manter o mesmo resultado final a fórmula poderá ser substituída pela função

No Windows XP, se um arquivo for arrastado pelo mouse, pressionando-se simultaneamente a tecla ALT, será

33. No que se refere ao ambiente Windows, é correto afirmar:

28. Os links para sites e páginas Web visitados em dias e semanas anteriores são visualizados, através do Internet Explorer, clicando-se no botão

No âmbito da legislação concorrente, conforme a estrutura federativa brasileira,

O veto no processo legislativo brasileiro, além de motivado, caracteriza-se por ser

O artigo 2o, da Constituição Federal, ao enunciar que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, consagra o princípio

Considerando as atribuições constitucionais do Presidente da República, pode ser objeto de delegação a Ministro de Estado

A empresa pública federal Y inscreveu os dados de Tício no órgão de proteção ao crédito governamental, sendo que ele, ao ter acesso às informações no banco de dados, notou que estavam incorretas. Para retificar as informações restritivas Tício terá que

33. Compete privativamente à Câmara dos Deputados

1. Tendo em vista as peculiaridades referentes à intervenção nos Estados, é correto afirmar que,

5. Em matéria de controle de constitucionalidade, em conformidade com o sistema constitucional brasileiro vigente, analise:
I. O controle repressivo, de regra, é feito pelo Poder Judiciário, porque o Poder Legislativo também pode realizá-lo em certas hipóteses.
II. O controle preventivo é atribuição exclusiva do Parlamento porque é realizado pelas comissões de constituição e justiça.
III. O controle concentrado é exercido pelo Supremo Tribunal Federal, cuja competência é originária, assim como pelo Senado Federal ao suspender a lei inconstitucional.
IV. O controle de constitucionalidade repressivo judiciário é misto, ou seja, é exercido tanto da forma concentrada, quanto da forma difusa.

Nesses casos, se apresentam corretos APENAS

24. Como ferramenta na gestão da qualidade, o Diagrama da Causa e Efeito é adequado para

57. Nos termos da Lei no 8.112/90, quanto à posse e ao exercício em cargo público, é correto que

32. A União contratou empresa para construção de um determinado número de unidades habitacionais e, no curso do contrato, verificou a necessidade de contingenciamento de parte dos recursos orçamentários alocados para a execução da obra. Diante de tal circunstância, a União

26. Em matéria de improbidade administrativa, havendo fundados indícios de responsabilidade, a comissão processante representará ao Ministério Público ou à procuradoria do órgão para que requeira ao juízo competente a decretação do seqüestro dos bens do agente ou terceiro que tenha enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público. Neste caso, a ação principal, que terá o rito ordinário, será proposta

42. Sobre o poder de polícia, considere:I. A diferença entre a polícia administrativa e a polícia judiciária se dá, dentre outros elementos, pela ocorrência ou não de ilícito penal.
II. A Polícia Militar não atua na esfera da polícia administrativa, sendo corporação especializada.
III. A polícia administrativa não envolve os atos de fiscalização.
IV. A auto-executoriedade é um dos atributos do poder de polícia.

Está correto o que se afirma APENAS em

58. O ato pelo qual o servidor público é investido no exercício do cargo e o ato pelo qual o servidor público inicia efetivamente o exercício de suas funções são denominados, respectivamente,

31. Um servidor público pratica um ato, no exercício de sua função, causando dano a terceiros, mas sem que tenha agido com culpa, nem com a intenção de provocar esse resultado. Nessa situação,

33. Analise as seguintes afirmações:
I. Os serviços públicos no Brasil são aqueles expressa e nominalmente listados na Constituição Federal.II. Os serviços públicos caracterizam-se por deverem necessariamente ser prestados de modo direto pelo Estado.III. Toda atividade prestada por entidades estatais é considerada pela Constituição Federal como serviço público.
Considerando tais afirmações,

23. Constitui forma de provimento de cargo público, de acordo com a legislação que rege a matéria:

PAT 28

Considere as afirmações abaixo.
I. O poder disciplinar não abrange as sanções impostas a particulares não sujeitos à disciplina interna da Administração.II. Os órgãos consultivos, embora incluídos na hierarquia administrativa para fins disciplinares, fogem à relação hierárquica no que diz respeito ao exercício de suas funções.III. A discricionariedade existe, ilimitadamente, nos procedimentos previstos para apuração da falta funcional, pois os Estatutos funcionais não estabelecem regras rígidas como as que se impõem na esfera criminal.
A propósito dos poderes disciplinar e hierárquico, está correto o que se afirma em

A questão abaixo refere-se à Lei Complementar no 709/93 (Lei Orgânica do TCESP).

A respeito da composição e da organização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

A questão abaixo refere-se à Constituição do Estado de São Paulo.

No caso de contrato, o ato de sustação será adotado diretamente

Segundo as disposições da Lei no 13.296/08,

Conforme Lei complementar Nº 101 - de 4 de maio de 2000 - DOU de 5/5/2000 – Alterado, na Seção IV – Da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas, no seu parágrafo 5º:

A autonomia funcional e administrativa garantida à Defensoria Pública do Estado de São Paulo pela Lei Complementar no 988/2006 compreende a

14. De acordo com a Lei de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar no 100, de 21/11/2007, e alterações posteriores) o Desembargador que tiver exercido o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco por quatro anos não consecutivos

14. De acordo com a Lei Complementar no 100/2007 que estabelece a Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, a designação dos Juízes Corregedores considerar- se-á finda

16. De acordo com a Lei Estadual no 13.332, de 07/11/2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, e alterações posteriores, a execução de ordens judiciais e diligências externas relacionadas com a prática de atos de comunicação processual e de execução de decisões, sentenças e acórdãos, além daquelas previstas na legislação processual e decorrentes do cumprimento de decisões administrativas e jurisdicionais, inclusive avaliação de bens penhorados, incluem-se, dentre outras, nas funções do

77. A dívida pública fundada

26. Considere as atribuições do Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos:
I. Assistir o Procurador-Geral de Justiça no desempenho de suas funções.II. Coordenar o recebimento e a distribuição dos processos oriundos dos Tribunais, entre os Procuradores de Justiça com atuação perante os respectivos colegiados, obedecida a respectiva classificação ou designação.III. Promover a cooperação entre o Ministério Público e as entidades envolvidas com a atividade penal e não criminal.IV. Colaborar na elaboração de minutas de anteprojetos de lei sobre matéria de interesse do Ministério Público.V. Coordenar a elaboração de proposta orçamentária do Ministério Público e encaminhá-la ao Procurador-Geral de Justiça.
Está correto o que se afirma APENAS em

Considere as seguintes assertivas a respeito da relação da Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento:

I. O procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não-governamental terá início mediante portaria da autoridade judiciária ou representação do Ministério Público ou do Conselho Tutelar.
II. O dirigente da entidade será citado para, no prazo de dez dias, oferecer resposta escrita, podendo juntar documentos e indicar as provas a produzir.
III. Havendo motivo grave, poderá a autoridade judiciária, ouvido o Ministério Público, decretar liminarmente o afastamento provisório do dirigente da entidade, mediante decisão fundamentada.
IV. Apresentada a resposta escrita a autoridade judiciária deverá, necessariamente, designar audiência de instrução e julgamento, intimando as partes com antecedência mínima de quinze dias.

Está correto o que se afirma APENAS em