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Prova Simulado: Simulado de Direito Agrário para Concursos (Nível Superior)

cronometro

Total de questões: 6

Matéria: Direito Agrário

1

100. Assinale a alternativa correta.


Resposta:







2

99. Analise as afirmações abaixo.
I. Os contratos agrários nominados são regidos pelo princípio da autonomia da vontade, não cabendo ao Estado intervir nas relações neles disciplinadas.II. Arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural, parte ou partes do mesmo, incluindo, ou não, outros bens, benfeitorias e/ou facilidades, com o objetivo de nele ser exercida atividade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista, mediante certa retribuição ou aluguel, observados os limites percentuais da Lei.III. É vedado o subarrendamento no contrato de arrendamento rural.IV. Pessoa Jurídica não pode ser arrendatária no contrato de arrendamento rural.
Está correto APENAS o que se afirma em

Resposta:







3

98. Analise as afirmações abaixo.
I. Compete à União e aos Estados promover a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.II. A propriedade produtiva pode ser desapropriada por interesse social, para fins de reforma agrária, desde que não esteja respeitando as normas ambientais.III. Considera-se reforma agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.IV. São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra.
Está correto o que se afirma em

Resposta:







4

97. Terras devolutas são terras

Resposta:







5

96. A definição legal de imóvel rural é:

Resposta:







6

95. O Princípio da Função Social da Propriedade Rural

Resposta:







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