Tudo Sobre MP

Legislação anterior volta a vigorar, estabelecendo a isenção de tributos para o diesel e o biodiesel - Divulgação/JC Concursos

Fim de medida provisória pode reduzir preço do diesel nas bombas

MP que estabeleceu o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade. Legislação anterior volta a vigorar, estabelecendo a isenção de tributos para o diesel e o biodiesel

Pedro Miranda | Publicado em 05/10/2023, às 11h39

Servidor sob investigação disciplinar não pode ser aposentado voluntariamente - Carolina Antunes/PR

Aposentadoria de ex-diretor da PRF preso pela PF pode ser cancelada. Entenda

Silvinei Vasques está envolvido em três processos vinculados à suposta interferência no 2º turno das Eleições 2022. Vasques pode ainda reembolsar os valores que recebeu

Pedro Miranda | Publicado em 10/08/2023, às 15h09

As chuvas causaram inúmeros danos materiais e pelo menos 48 mortos - Defesa Civil/JC Concursos

Poder Público quer apurar responsabilidades sobre a tragédia no litoral paulista

Mais de 40 pessoas seguem desaparecidas. Em nota, o MPSP anunciou que Mais de 40 ações foram ajuizadas para intervir contra riscos em São Sebastião

Pedro Miranda | Publicado em 22/02/2023, às 19h15

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