A partir do dia 18 de janeiro, os advogados e estagiários militantes na Comarca de Porto Alegre terão a...
Redação Publicado em 08/01/2010, às 11h09
A partir do dia 18 de janeiro, os advogados e estagiários militantes na Comarca de Porto Alegre terão a possibilidade de, por e-mail, programarem a retirada de processos dos cartórios para o dia seguinte.
A nova ferramenta foi proposta a partir de reuniões da Comissão Mista de Acesso à Justiça, formada pela OAB-RS, Corregedoria Geral de Justiça e Procuradoria-Geral do Estado. O funcionamento do programa será avaliado durante os primeiros três meses.
Conforme o TJRS, a solicitação dos profissionais poderá ser enviada até às 15h, para que haja tempo hábil para a localização dos autos, e a retirada deverá acontecer no horário exclusivo de atendimento de advogados e estagiários nos Foros, entre 8h30min e 10h30min do dia seguinte. Caso não seja localizado nenhum dos processos, o profissional deverá ser avisado, também via e-mail.
Por ora, foram excluídas do projeto as Varas da Fazenda Pública, a 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública e a Vara de Registros Públicos e de Ações Especiais da Fazenda Pública.
O presidente em exercício da Ordem Gaúcha, Jorge Fernando Estevão Maciel, destacou que a iniciativa visa evitar o deslocamento desnecessário dos profissionais quando os processos não são localizados, assim como melhorar a qualidade do atendimento do serviço nos cartórios.
De acordo com o presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB-RS e seccional, Cezar Souza, a nova ferramenta irá promover uma maior agilidade na rotina dos advogados e estagiários. “O grande diferencial do sistema por e-mail é que os profissionais quando se dirigem ao Foro não terão que aguardar a localização e a busca no cartório, pois a carga já estará disponibilizada”, afirmou Souza, acrescentando ainda que será um benefício também para os funcionários do cartório, que poderão se organizar melhor.
Para o membro da CAJ, conselheiro seccional Carlos Henrique Klaser Filho, a adoção da medida vai representar um benefício para todos os operadores do direito pela sua praticidade. Segundo ele, a rotina dos profissionais será facilitada com o uso do e-mail, reduzindo o tempo de espera na retirada de autos nos cartórios.
Ronie Anderson/SP
Veja também:
IASP/SP: nova presidente toma posse na próxima terça
USP/SP: Cursinho do XI abre vagas para nova turma
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou Conselho Federal da OAB é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e responsável pela regulamentação da advocacia no Brasil.
Já o exame da OAB é uma avaliação que os bacharéis em direito devem ser aprovados para poderem exercer a advocacia no Brasil. O exame é realizado três vezes por ano, em que são aplicadas duas provas em dias diferentes. A primeira avaliação é uma prova objetiva, com oitenta questões de múltipla escolha, e a segunda é uma prova prático-profissional, que contém uma peça profissional e quatro questões discursivas.