Estão abertas as inscrições, até o dia 17 de janeiro, para o Curso de Férias de Direito...
Redação Publicado em 11/01/2010, às 11h54
Estão abertas as inscrições, até o dia 17 de janeiro, para o Curso de Férias de Direito Previdenciário. As aulas são telepresenciais, realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio Grande do Sul (OAB-RS) e a Escola Superior de Advocacia (ESA), por meio de uma parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Durante o curso, será abordada a legislação previdenciária, atualizando os participantes sobre o tema e orientando-os para as estratégias processuais na obtenção de benefícios previdenciários.
O curso terá a coordenação do advogado Adilson Sanchez e será realizado no período de 18 a 21 de janeiro, às 19h. As vagas são limitadas.
Nas aulas telepresenciais será feita uma introdução ao estudo do Direito Previdenciário, avaliando as principais situações de conflito na área previdenciária. Será realizado também um estudo prévio dos segurados dos benefícios previdenciários vigentes e dos temas polêmicos.
Confira abaixo os tópicos que serão debatidos pelo promotor Roberto Senise Lisboa e pelos advogados Adilson Sanchez e Renata Giovanoni di Mauro:
- Os dependentes e os aspectos polêmicos do Direito de Família aplicado ao Direito Previdenciário.
- União Estável, separação judicial, dependência econômica, decretação de ausência, personalidade e capacidade jurídica.
- A perda da condição de dependente.
- O Juizado Especial Cível Federal. Competência.
- Rito Sumaríssimo.
- A aplicação subsidiária da Lei nº 9.099/1995.
- Os atos processuais.
- A representação.
- A audiência.
- Das provas.
- O Recurso Inominado para a Turma Regional e para a Turma de Uniformização Nacional.
- Do incidente de Uniformização.
- Os prazos.
- Temas pontuais em Direito Processual Previdenciário; tutela antecipada; mandado de segurança; agravo de instrumento; execução.
O curso acontecerá nas cidades de Bagé, Bento Gonçalves, Farroupilha, Lajeado, Jaguarão e Porto Alegre.
Ronie Anderson/SP
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