O concurso oferece cinco vagas para estudantes de direito. A bolsa-auxílio é de R$ 467, além de benefícios
Redação Publicado em 17/06/2010, às 09h00
O concurso que oferece cinco vagas de estágio remunerado na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) encerrará o período de inscrições amanhã, dia 18. As chances destinam-se a estudantes de nível superior matriculados no curso de direito.
As oportunidades oferecidas são para atuação junto à Procuradoria Regional do município de São Carlos (interior do Estado de São Paulo) – unidade integrante da PGE-SP – na área do Contencioso. Os candidatos aprovados que excederem o limite de cinco vagas formarão cadastro reserva, podendo ser convocados para preencher eventuais vagas que venham a surgir dentro do prazo de validade do concurso, que é de um ano, prorrogável por mais um.
Os estagiários cumprirão jornada de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, de segunda a sexta feira, no período matutino ou vespertino. A bolsa-auxílio disponibilizada pelo órgão é de R$ 467,46, além de outros benefícios previstos na Lei do Estágio.
Podem participar do processo seletivo todos os acadêmicos de direito que estiverem regularmente matriculados no 7º, 8º, 9º e 10º semestres (4º e 5º anos) da graduação, em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outro requisito é que o candidato possua registro no quadro de estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo (OAB-SP). Os estudantes que ainda não possuem o registro devem, no prazo de 60 dias após o credenciamento, comprovar que requereram a necessária inscrição.
É reservada uma vaga (20% do total disponível) aos candidatos portadores de necessidades especiais. Para estes casos, é necessário declarar no requerimento de inscrição a natureza e o grau da incapacidade que apresentam. Se não houver candidatos deficientes inscritos e/ou aprovados, a vaga será repassada aos demais candidatos.
Os interessados devem realizar suas inscrições mediante preenchimento de requerimento disponível na sede da Procuradoria Regional de São Carlos, localizada na rua São Joaquim, 1.233, Centro, das 9h às 11h30 e das 13h às 17h. No ato da inscrição, o candidato deve prestar declaração de que está matriculado nos dois últimos anos (ou quatro últimos semestres) do curso de direito, devendo ainda informar o período (matutino ou vespertino) no qual pretende realizar o estágio.
O concurso será realizado no próximo sábado, dia 19, na sede da OAB, 30ª. Subseção de São Carlos, situada na rua D. Alexandrina, 992, Centro, às 9h. Todos os candidatos deverão estar dentro da sala designada à realização do concurso, até as 8h50, munidos de cédula de identidade original, caneta esferográfica azul ou preta e comprovante de inscrição.
A prova será composta de 20 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma: direito civil (5); direito processual civil (5); direito constitucional (5); e direito tributário (5); além de uma questão dissertativa, que versará sobre direito constitucional. Os candidatos terão um prazo de três horas para terminarem a prova e não poderão fazer consulta de qualquer espécie.
O resultado final do concurso será divulgado e afixado no quadro de avisos da Procuradoria Regional de São Carlos até o dia 25 de junho. Outras informações podem ser obtidas no site da PGE-SP: www.pge.sp.gov.br.
Ronie Anderson/SP