Os candidatos selecionados irão cumprir uma jornada de quatro horas diárias e receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 467,46, além de auxílio-transporte de R$ 4 por dia estagiado.
Redação Publicado em 12/05/2010, às 11h31
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) está com inscrições abertas até o próximo dia 4 de junho (sexta-feira), para concurso público destinado à seleção de estudantes de nível superior matriculados no curso de direito.
São oferecidas 42 oportunidades imediatas de estágio, além de formação de cadastro de reserva, para atuação na Procuradoria Judicial do Estado de São Paulo, na Área do Contencioso, responsável por defender o Estado em ações que não sejam de competência fiscal nem imobiliária.
Os candidatos selecionados irão cumprir uma jornada de quatro horas diárias, de segunda à sexta-feira (20 horas semanais) e receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 467,46, além de auxílio-transporte de R$ 4 por dia estagiado.
Podem participar do processo seletivo todos os acadêmicos de direito que estejam atualmente matriculados no 4º ou 5º anos (7º, 8º, 9º e 10º semestres) da graduação, em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), situada na capital ou em qualquer outro município da Grande São Paulo.
É preciso também que o candidato possua registro no quadro de estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo (OAB-SP). Os candidatos que ainda não estão inscritos deverão, no prazo de 60 dias após o credenciamento, comprovarem que requereram a necessária inscrição.
Os interessados poderão realizar suas inscrições da seguinte forma:
- Mediante preenchimento de requerimento de inscrição e seu envio para o e-mail pge_judicial@pge.sp.gov.br, até às 18h do dia 4 de junho (sexta-feira). A confirmação do recebimento se dará pelo endereço de e-mail informado pelo candidato.
- Mediante protocolo do requerimento de inscrição, devidamente preenchido e entregue até às 18h do dia 2 de junho (quarta-feira), no Setor de Protocola da Procuradoria Judicial, localizado na rua Maria Paula, 172, térreo, República, no horário das 10h às 12h e das 13h às 17h.
Os candidatos portadores de necessidades especiais terão direito a 5% do total de vagas oferecida (duas). Nestes casos, os candidatos deverão informar no requerimento de inscrição a natureza e o grau da incapacidade de que apresentam. Se não houver candidatos deficientes inscritos ou aprovados, as vagas serão repassadas aos demais candidatos.
O processo seletivo está previsto para ser aplicado no dia 8 de junho (terça-feira), a partir das 14h, no auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, localizado na rua Pamplona, 227, 3º andar, Bela Vista.
Os candidatos serão submetidos a uma prova escrita, composta de 20 questões objetivas (múltipla escolha) e uma dissertação. As questões objetivas versarão sobre direito civil (5), direito processual civil (5), direito constitucional (5) e direito administrativo (5). A dissertação ainda não possui tema definido e terá que ser desenvolvida em, no máximo, 15 linhas. Não serão permitidas consultas à doutrina, legislação ou jurisprudência. Os candidatos terão um prazo de duas horas para terminarem a prova.
No dia da prova, os candidatos deverão comparecer ao local designado com 45 minutos de antecedência, munidos de documento original de identidade (RG); protocolo de inscrição devidamente preenchido e assinado; e caneta esferográfica azul ou preta.
O resultado do concurso será publicado no Diário Oficial da União do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I, no dia 10 de junho (quinta-feira). A partir desta data, o resultado também será afixado no local de inscrição.
Ronie Anderson/SP
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