Podem participar do processo de seleção todos os acadêmicos de direito que estiverem regularmente matriculados no 4º ou 5º anos.
Redação Publicado em 26/05/2010, às 12h40
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) recebe, até o próximo dia 4 de junho (sexta-feira), inscrições para concurso público destinado à seleção de estudantes de nível superior matriculados no curso de direito.
O órgão oferece 42 oportunidades imediatas de estágio, para atuação junto à Procuradoria Judicial do Estado de São Paulo – unidade integrada à PGE-SP –, na Área do Contencioso, que é responsável por defender o Estado em ações que não sejam de competência fiscal nem imobiliária. Os candidatos selecionados cumprirão jornada de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, de segunda à sexta-feira e receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 467,46, além de auxílio-transporte de R$ 4 por dia. Os candidatos aprovados que ultrapassarem o limite de 42 vagas irão formar cadastro de reserva e poderão ser convocados para preencher eventuais vagas que venham a surgir no período de validade do concurso, que é de um ano.
Podem participar do processo de seleção todos os acadêmicos de direito que estiverem regularmente matriculados no 4º ou 5º anos (7º, 8º, 9º ou 10º semestres) da graduação, em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), situada na capital ou em qualquer outro município da Grande São Paulo. É preciso também que o candidato possua registro no quadro de estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo (OAB-SP). Os candidatos que ainda não estão inscritos deverão, no prazo de 60 dias após o credenciamento, comprovar que requereram a inscrição.
Os candidatos portadores de necessidades especiais terão direito a 5% (duas) do total de vagas disponíveis. Para estes casos, é necessário que os candidatos informem no requerimento de inscrição a natureza e o grau da incapacidade que apresentam. Se não houver candidatos deficientes inscritos e/ou aprovados, as vagas serão repassadas aos demais candidatos.
O processo seletivo está previsto para acontecer no dia 8 de junho (terça-feira), às 14h, no auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, localizado na rua Pamplona, 227, 3º andar, Bela Vista. A prova escrita será composta de 20 questões objetivas (múltipla escolha) e uma dissertação, que versarão sobre direito civil, direito processual civil, direito constitucional e direito administrativo. Não será permitida consulta de qualquer espécie. O prazo para o término da prova será de duas horas.
No dia, os candidatos deverão chegar ao local de prova com antecedência mínima de 45 minutos, munidos de cédula de identidade (RG), protocolo de inscrição devidamente preenchido e assinado, e caneta esferográfica azul ou preta.
O resultado do concurso será publicado no Diário Oficial da União do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I, no dia 10 de junho (quinta-feira). A partir desta data, o resultado será afixado no local de inscrição.
Ronie Anderson
Veja também:
DPU/SP: inscrições para 48 vagas são prorrogadas