O resultado do concurso será divulgado no dia 10 de junho (quinta-feira).
Redação Publicado em 04/06/2010, às 12h12
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) encerra hoje (04/06) o período de inscrições para concurso público que visa à seleção de estudantes de nível superior matriculados no curso de direito.
São oferecidas 42 oportunidades imediatas de estágio, além de formação de cadastro de reserva, para atuação junto à Procuradoria Judicial do Estado de São Paulo, na Área do Contencioso, que é responsável por defender o Estado em ações que não sejam de competência fiscal nem imobiliária.
Os estagiários cumprirão jornada de quatro horas diárias, de segunda à sexta-feira (20 horas semanais) e receberão bolsa no valor de R$ 467,46, além de auxílio-transporte de R$ 4 por dia estagiado.
Podem participar do processo seletivo todos os acadêmicos de direito que estejam regularmente matriculados no 4º ou 5º anos (7º, 8º, 9º e 10º semestres) da graduação, em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
É preciso também que o candidato possua registro no quadro de estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo (OAB-SP). Os candidatos que ainda não estão inscritos deverão, no prazo de 60 dias após o credenciamento, comprovarem que requereram a necessária inscrição.
Os interessados poderão realizar suas inscrições até às 18h, mediante preenchimento de requerimento de inscrição e seu envio para o e-mail pge_judicial@pge.sp.gov.br. A confirmação do recebimento se dará pelo endereço de e-mail informado pelo candidato.
São destinadas aos portadores de necessidades especiais 5% do total de vagas oferecidas (duas). Nestes casos, os candidatos deverão informar no requerimento de inscrição a natureza e o grau da incapacidade de que apresentam. Se não houver candidatos deficientes inscritos ou aprovados, as vagas serão repassadas aos demais candidatos.
O processo seletivo será aplicado no dia 8 de junho (terça-feira), às 14h, no auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, localizado na rua Pamplona, 227, 3º andar, Bela Vista.
Os candidatos serão submetidos a uma prova escrita, composta de 20 questões objetivas (múltipla escolha) e uma dissertação. As questões objetivas versarão sobre direito civil (5), direito processual civil (5), direito constitucional (5) e direito administrativo (5). A dissertação ainda não possui tema definido e terá que ser desenvolvida em, no máximo, 15 linhas. Não serão permitidas consultas à doutrina, legislação ou jurisprudência. Os candidatos terão um prazo de duas horas para terminarem a prova.
No dia, os candidatos deverão comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 45 minutos, munidos de documento original de identidade (RG); protocolo de inscrição devidamente preenchido e assinado; e caneta esferográfica azul ou preta.
O resultado do concurso será publicado no Diário Oficial da União do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I, no dia 10 de junho (quinta-feira). A partir desta data, o resultado também será afixado no local de inscrição.
Ronie Anderson/SP
Veja também:
DPU/SP: inscrições para 48 vagas são prorrogadas