A Procuradoria Regional da Grande São Paulo, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) abre, no período de 18 de fevereiro e 17 de março de 2010, as inscrições para estágio de estudantes de direito.
Redação Publicado em 09/02/2010, às 10h09
A Procuradoria Regional da Grande São Paulo, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) abre, no período de 18 de fevereiro e 17 de março de 2010, as inscrições para estágio de estudantes de direito.
O processo seletivo visa o preenchimento de até 13 vagas para atuação na área do Contencioso Geral e Tributário Fiscal – Grande São Paulo, Seccional de Mogi das Cruzes (Sede e Setor de Acompanhamento de Processos de Poá).
No estágio, os candidatos aprovados irão cumprir uma carga horária de 20 horas semanais e terão direito a uma bolsa-auxílio de R$ 467,46.
O requerimento de inscrição deverá ser assinado pelo interessado ou procurador habilitado e entregue, mediante recibo, nas seguintes localidades:
- SECCIONAL DE MOGI DAS CRUZES
Avenida Capitão Manoel Rudge, 1536, praça Norival Tavares, Jardim Monte Líbano, Mogi das Cruzes – SP;
- SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE POÁ
Travessa Miguel Saad, 150 - Centro – Poá;
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES/SAJ: Avenida Dr. Cândido Xavier de Almeida Souza, 200, Centro Cívico, Mogi das Cruzes – SP.
O requerimento de inscrição deverá ser instruído com o comprovante de matrícula nos 7º, 8º, 9º ou 10º semestres de faculdade de direito oficial ou reconhecida, situada na Capital ou em qualquer outro município da região metropolitana da Grande São Paulo.
São asseguradas aos portadores de necessidades especiais 10% das vagas (uma vaga). Esses candidatos deverão declarar no requerimento de inscrição a natureza e o grau da incapacidade que apresentam.
Caso não haja candidatos deficientes inscritos ou aprovados, as vagas ficarão liberadas para os demais candidatos.
A prova está prevista para acontecer no dia 19 de março (sexta-feira), às 14h30min, na sala do Tribunal do Júri, térreo, Prédio III, na Universidade de Mogi das Cruzes, localizada na av. Dr. Cândido Xavier de Almeida Souza, nº 200, Centro Cívico, Mogi das Cruzes – SP.
A prova escrita será composta por 30 questões de múltipla escolha, além de uma dissertação que deverá ser desenvolvida em, no mínimo, dez (10) linhas e, no máximo, 30 (trinta) linhas. As questões de múltipla escolha versarão sobre direito civil (parte geral), direito processual civil e direito constitucional. A dissertação versará sobre direito processual civil.
Os candidatos terão um prazo de duas horas e trinta minutos para fazerem a prova escrita. No dia, é necessário chegar ao local designado para a prova com antecedência de 30 minutos, munido de cédula de identidade, protocolo de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.
Durante a realização da prova não será permitida a consulta a qualquer legislação, doutrina, jurisprudência ou anotações afins. Também não será permitido o uso de aparelhos de telecomunicação, tais como telefones celulares, bip’s, pagers, rádios, walkmans, cdplayers, fone de ouvido, bem como qualquer espécie de equipamento eletro-eletrônico.
Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5 (cinco), em escala de 0 (zero) a 10 (dez). A questão dissertativa vale 4 (quatro) pontos e as questões de múltipla escolha valem 6 (seis) pontos (0,20 cada), totalizando 10 (dez) pontos.
O concurso para seleção de estagiários do curso de direito da Procuradoria Regional da Grande São Paulo, para atuação na Seccional de Mogi das Cruzes, tem validade de um ano.
Outras informações podem ser obtidas no site da PGE-SP, através do endereço eletrônico www.pge.sp.gov.br ou pessoalmente nos endereços de inscrição.
Ronie Anderson/SP
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