Devem ser feitas exclusivamente pela internet, em um dos seguintes endereços eletrônicos: www.oab.fgv.br, www.oab.org.br ou nas páginas das seccionais da OAB.
Redação Publicado em 23/08/2010, às 16h08
Já está aberto o prazo de inscrições para o Exame de Ordem Unificado 2010.2, que acontece no próximo dia 26 de setembro (1ª fase). Os bacharéis e acadêmicos de direito interessados em prestar o exame devem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 6 de setembro (segunda-feira).
Inscrições – Devem ser feitas exclusivamente pela internet, em um dos seguintes endereços eletrônicos: www.oab.fgv.br, www.oab.org.br ou nas páginas das seccionais da OAB. Após preencher o formulário de inscrição, é necessário imprimir o boleto bancário referente à taxa de participação, que é de R$ 200. A quantia deve ser paga até o dia 8 de setembro, em qualquer agência bancária. A inscrição será homologada apenas após o pagamento da taxa de inscrição.
No ato do preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deve optar pela Seccional em que deseja realizar a prova, assim como a área jurídica em que pretende prestar a prova prático-profissional. As opções de áreas jurídicas são as seguintes: direito administrativo, civil, constitucional, direito do trabalho, empresarial, penal ou tributário.
Requisitos – Poderão se inscrever no exame todas as pessoas que tenham concluído a graduação em instituição oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Poderão também participar os acadêmicos que estejam cursando o último ano da graduação (9º e 10º semestres).
Isenção de taxa – Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o examinando que: a)estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou que for membro de família de baixa renda, nos termos da lei. A solicitação de isenção deve ser feita até as 23h59 do dia 27 de agosto, nos endereços www.oab.fgv.br, www.oab.org.br e nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB. A relação dos pedidos deferidos será divulgada até o dia 2 de setembro (quinta-feira), nos mesmos endereços eletrônicos.
1ª Fase – Será realizada por meio de prova objetiva, composta de 100 questões de múltipla escolha, que será aplicada no dia 26 de setembro, das 14h às 19h. Os locais para realização da prova objetiva serão divulgados na internet na data provável de 20 de setembro (sexta-feira).
2ª Fase – Acontecerá na data provável de 14 de novembro, das 14h às 19h, por meio de prova prático-profissional, em que o examinando deverá redigir uma peça profissional e responder cinco questões sob a forma de problema, compreendendo a área jurídica escolhida pelo candidato no ato da inscrição. Excepcionalmente nesta fase, será permitido consultar legislação sem qualquer anotação ou comentário. Apenas os examinandos que obtiverem nota superior a 50 pontos na prova objetiva poderão prestar a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado.
Recomendações – No dia da prova objetiva, o examinando deverá comparecer com antecedência mínima de uma hora em relação ao horário fixado para seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente; comprovante de inscrição; e documento original de identidade. Para a prova prático-profissional, os examinandos devem chegar ao local designado com antecedência mínima de uma hora e trinta minutos. Não serão aceitos protocolos ou cópias de documentos, ainda que autenticados.
Resultados – Os resultados finais das provas serão, após homologação, divulgados nas sedes das Seccionais da OAB, nos endereços eletrônicos www.oab.fgv.br, www.oab.org.br e nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB.
Recursos – Os gabaritos preliminares das provas serão divulgados às 17h do dia 28 de setembro (quarta-feira). O examinando que desejar interpor recurso disporá de três dias ininterruptos para fazê-lo (da 0h do dia 29 de setembro até as 23h59 do dia 1º de outubro). Todos os recursos serão analisados e os resultados serão divulgados nos endereços eletrônicos www.oab.fgv.br, www.oab.org.br ou nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB.
Informações – Os examinandos poderão obter informações a respeito do exame por meio dos telefones 0800 2834628, pelo e-mail examedeordem@fgv.br ou no edital do Exame de Ordem Unificado 2010.2, que está disponível nos endereços eletrônicos citados anteriormente neste texto.
Ronie Anderson/SP
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