Inscrições e informações no endereço eletrônico www.aulastematicas.com.br.
Redação Publicado em 01/09/2010, às 11h52
A rede de ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) acaba de lançar um curso em âmbito nacional baseado exclusivamente na nova “Lei do Divórcio”.
O curso tem como objetivos explicar e contextualizar a Emenda Constitucional 66, publicada no mês de junho, e permite o divórcio sem a necessidade de separação prévia.
A rede oferece ministrará as aulas utilizando o sistema de Educação a Distância (EAD), o que segundo a própria instituição, fará com que o conteúdo oferecido chegue a um número maior de pessoas, estimulando a educação continuada e democratizando o acesso ao conhecimento.
Desenvolvido no modelo de Aulas Temáticas na Web, o curso sobre a nova Lei do Divórcio será ministrado pelo professor Pablo Stolze Gagliano.
Confira a seguir os temas que serão abordados em relação a nova lei ao longo do curso:
- Tópico Introdutório sobre o Direito da Família;
- Contexto Histórico da Emenda Constitucional do Divórcio 66/2010;
- O Objeto da Emenda do Divórcio;
- Compreendendo o Contexto Jurídico do Projeto de Emenda do Divórcio;
- Extinção da Separação Judicial;
- Fim do Prazo da Separação de Fato para o Divórcio;
- A culpa é vetor para o decreto de separação litigiosa?
- Desamor: justificativa para o desfazimento do casamento;
- Divórcio um Direito potestativo;
- O novo divórcio sem prazo;
- Efeitos da Emenda 66/2010;
- Guarda dos filhos;
- Quanto à fixação dos alimentos;
- A decretação de Divórcio implica na perda do direito ao nome de casado (regra geral);
- Aspectos procedimentais a partir da nova emenda;
- Competência;
- Legitimidade;
- Efeito Jurídico da Reconciliação.
Para inscrições e informações, acesse o endereço eletrônico www.aulastematicas.com.br.
Ronie Anderson/SP
Veja também:
Exame de Ordem 2010.2: prazo de inscrição segue até dia 6