De um total de 45.042 oferecidas em todo o país, 24.380 foram cortadas pelo Ministério da Educação.
Redação Publicado em 28/08/2008, às 11h46
No último dia 27, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a redução de 54% das vagas ofertadas em cursos de Direito no país. De um total de 45.042 oferecidas, 24.380 foram cortadas pelo Ministério.
O Estado de São Paulo foi aquele reduziu o maior número de vagas – 6.063 delas foram cortadas pela Universidade Paulista - Unip em suas unidades da capital paulista (veja lista com todas as instituições que tiveram redução de vagas no arquivo abaixo).
A medida é resultado de um processo de supervisão das instituições de ensino, iniciada a partir de denúncia do Conselho Federal da OAB contra a má qualidade desses cursos. Durante 11 meses, o MEC avaliou 81 cursos de Direito com baixo desempenho no Enade – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes.
De acordo com o Ministério, a redução das vagas implica na diminuição do número de estudantes por professor e, conseqüentemente, na melhoria da qualidade do ensino jurídico no país. Outra ação prioritária, segundo o MEC, é a qualificação do corpo docente
.O termo de saneamento de deficiências define medidas específicas para cada instituição, incluindo a redução do número de vagas, e tem validade de até 12 meses a partir da assinatura. Após este período, a instituição será reavaliada pelo MEC.
Além da redução de vagas, são previstas outras ações, como melhoria do perfil do corpo docente (titulação e regime de trabalho), estruturação do núcleo de prática jurídica, reorganização de turmas, revisão do projeto pedagógico, adequação da estrutura física e dos recursos de apoio e aquisição e manutenção de equipamentos e sistemas.
A comissão de especialistas da Secretaria de Educação Superior inicia, agora, a fase de acompanhamento do cumprimento dos termos. No último dia 13, os 29 cursos que assinaram o compromisso em janeiro apresentaram relatórios parciais do andamento da implementação das medidas propostas. Em novembro, será a vez das 22 instituições seguintes prestarem contas e em fevereiro de 2009, as 30 últimas.
Em julho de 2009, os 81 cursos já deverão ter cumprido todas as metas e, no mesmo ano, passarão por novo Enade. Caso a comissão de supervisão verifique que as medidas acordadas não foram cumpridas adequadamente, podem ser tomadas medidas mais drásticas (descredenciamento e fechamento dos cursos).