Apenas a Universidade Nove de Julho (Uninove), de São Paulo, teve 1.200 vagas cortadas.
Redação Publicado em 22/03/2010, às 10h29
A Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) determinou o fechamento de dois cursos de direito no Estado do Rio de Janeiro.
O motivo para tal medida foi o descumprimento, por parte das instituições de ensino, das “medidas de saneamento”, após apresentarem resultado insatisfatório em avaliações como o Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).
Os dois cursos desativados foram o da Universidade Castelo Branco (UCB) e o da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (FBCJ), ambos situados no Estado do Rio de Janeiro.
Segundo despacho publicado no Diário Oficial da União, “as instituições de ensino não apresentaram argumentos suficientes que negassem as deficiências estruturais graves verificadas in loco”. As duas faculdades têm o prazo de 30 dias para recorrer da decisão.
Além da desativação dos dois cursos, o MEC ainda determinou o corte de 1.482 vagas em outros cinco cursos de direito que também tiveram desempenho ruim na avaliação.
O corte de vagas nos cursos de direito foi determinado para as seguintes instituições: Universidade Metropolitana de Santos, de São Paulo (menos 160 vagas); Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, do Mato Grosso (menos 30 vagas); Universidade Nove de Julho (Uninove), de São Paulo (menos 1.200 vagas); Faculdades Integradas Três Lagoas, do Mato Grosso do Sul (menos 50 vagas); e Centro Universitário Nilton Lins, do Estado do Amazonas (menos 32 vagas). A todas estas instituições também cabe recurso no prazo de 30 dias.
Os alunos que já estão matriculados nos cursos de direito da Universidade Castelo Branco (UCB) e da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (FBCJ) podem, se assim desejarem, concluir a graduação nessas instituições, sem qualquer prejuízo na emissão dos diplomas. Também está garantido o direito à transferência, caso essa seja a vontade dos alunos.
Ronie Anderson/SP
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