A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP), para comemorar os 20 anos de Código de Defesa do Consumidor, realiza a palestra com o tema “Direito Europeu do Consumidor: Teoria Geral dos Contratos e Segurança Alimentar”.
Redação Publicado em 16/03/2011, às 10h08
A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP), para comemorar os 20 anos de Código de Defesa do Consumidor, realiza a palestra com o tema “Direito Europeu do Consumidor: Teoria Geral dos Contratos e Segurança Alimentar”.
A inscrição deve ser feita até o dia 20 de março, através de formulário on-line disponível no sítio da escola, www.esmp.sp.gov.br , as vagas são limitadas.
O evento ocorrerá no dia 22 de março, terça-feira, das 9h às 12h, no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Júlio Fabbrini Mirabete, rua Treze de Maio, 1259, Bela Vista, São Paulo.
Programação
9h-9h15: Abertura
Com Mário Luiz Sarrubbo
Promotor de Justiça e diretor do CEAF-ESMP
9h15–10h15: “A Teoria Geral dos Contratos de Consumo”
ComProfessor Dr. Mário Ângelo Leitão Frota
Professor da Universidade Lusíada do Porto e da Universidade de Paris XII, presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo-apDC (Coimbra), fundador e presidente da Comissão de Instalação do Instituto de Direito do Consumidor da Comunidade de Povos de Língua Portuguesa e conferencista nacional e internacional
10h15-10h30: Intervalo
10h30–11h30: “Educação para a Segurança Alimentar”
Com Dra. Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota
Conferencista nacional e internacional, especialista em educação para o consumo e em segurança alimentar e co-fundadora da Sociedade Portuguesa de Direito do Consumo (apDC) e da Associação de Consumidores de Portugal (ACOP)
11h30-12h: Debate aberto ao público.
Carolina Pera
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