Estão autorizados a participar do processo seletivo todos os acadêmicos em direito regularmente matriculados do 6º ao 10º semestres da graduação.
Redação Publicado em 27/10/2010, às 11h59
A Procuradoria Regional da Grande São Paulo – unidade integrante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) recebe inscrições, até o próximo dia 17 de novembro (quarta-feira), para concurso que visa à seleção de estudantes de nível superior para o preenchimento de vagas de estágio e formação de cadastro reserva.
Estágio – O órgão disponibiliza 15 oportunidades imediatas de estágio para atuação na Procuradoria Seccional do município de Diadema (Sede e Setor de Acompanhamento de Processos de São Bernardo do Campo), além de outras que surgirem dentro do prazo de validade do processo seletivo, que é de um ano. Os candidatos selecionados cumprirão jornada de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas por dia, de segunda à sexta-feira. É oferecida bolsa mensal no valor de R$ 467,46, auxílio-transporte pago proporcionalmente aos dias estagiados e outros direitos previstos na Lei do Estágio.
Requisitos – Estão autorizados a participar do processo seletivo todos os acadêmicos em direito regularmente matriculados do 6º ao 10º semestres da graduação, em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ser registrado no quadro de estagiários da OAB-SP. O candidato que ainda não possui o registro deverá, no prazo de 60 dias após o cadastramento, comprovar que requereu a necessária inscrição.
Como se inscrever – Os interessados devem realizar suas inscrições exclusivamente por meio do site da PGE-SP, acessando o endereço eletrônico www.pge.sp.gov.br.
Deficientes – Ficam reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais 5% (cinco por cento) do total de vagas disponibilizadas. Estes candidatos deverão declarar no requerimento de inscrição a natureza e o grau e/ou espécie da incapacidade que apresentam. Tal situação deverá ser comprovada posteriormente por meio de laudo médico oficial, que indique a deficiência alegada fazendo menção ao Cadastro Internacional de Doenças (CID). Caso não haja candidatos deficientes inscritos e/ou aprovados, as vagas específicas serão repassadas aos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação no processo seletivo.
Provas – O processo seletivo será realizado no dia 26 de novembro (sexta-feira), das 14h às 16h, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – NUPRAJUR – localizada na rua Java, 425, bairro Jardim do Mar, São Bernardo do Campo – SP. A avaliação será composta por 15 questões objetivas e uma dissertativa. As questões de múltipla escolha versarão sobre as disciplinas de direito civil, processual civil e constitucional. A dissertação será baseada em tema a ser definido e deverá ser desenvolvida em, no mínimo, 10 linhas e, no máximo, em 20. A prova terá duração de duas horas e não será permitida consulta de qualquer espécie durante a realização da mesma.
Recomendações – No dia do processo seletivo, os candidatos deverão se apresentar com antecedência mínima de 30 minutos, munidos de documento de identidade (original), protocolo de inscrição devidamente preenchido e caneta esferográfica de cor azul ou preta.
O resultado da prova escrita será divulgado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, assim como no site da PGE-SP, no endereço eletrônico www.pge.sp.gov.br, no dia 3 de dezembro (sexta-feira).
Ronie Anderson/SP
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