Seminário acontece nesta semana em São Paulo

Nesta quinta e sexta-feira, será realizado no Hotel Estanplaza Nações Unidas, situado na zona sul da capital, o seminário "Questões Processuais de Prática Tributária: Atualidades e Controvérsias".

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o evento terá início às 8h30, para credenciamento e entrega de material, e abordará diversos temas em palestras ministradas por especialistas na área tributária. A programação contém o seguinte:

- "Novos Projetos de Transação Extrajudicial e Execução Administrativa" – por Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP.
- "Novas Formas de Fiscalização e Constrição do Patrimônio do Contribuinte" – por Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.
- "Aspectos da Super-Receita e as Mudanças no Julgamento dos Conselhos de Contribuintes" – por Fernando Luiz da Gama Lobo Eça, especialista em Direito Tributário.
- A Nova Lei da Super-Receita e as Mudanças de Competência da Procuradoria da Fazenda Nacional" – por Fábio Mauro de Medeiros, procurador da Fazenda Nacional.
- "A Questão da Declaração de Compensação e Pedido de Restituição (PER-DCOMP) e as Dificuldades Empresariais Encontradas para a Utilização e Interpretações das Regras Contidas na IN n° 600/2005" – por Daniel Mariz Gudiño, advogado especialista em Direito Tributário, responsável pelo contencioso tributário da Companhia Vale do Rio Doce do Rio de Janeiro.
- "Declaração de Compensação e Pedido de Restituição de Crédito por Decisão Judicial" – por Letícia Mary Fernandes do Amaral Viggiano, mestre em Direito Europeu e Internacional de Negócios pela Université de Sciences Sociales - Toulouse I (França),
- "Novos Atendimentos sobre Prescrição e Decadência em Direito Tributário após a Lei n° 118/2005 e o prazo do art. 24 da Lei n° 11.457/07" – por Fernando Steinbruch, especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários).
- "Repercussão Geral e Súmulas Vinculantes em Matéria Tributária" – por Walter Cardoso Henrique, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/SP.

Os interessados poderão obter informações adicionais por meio da sede do IBPT, localizada em Curitiba-PR, no número (41) 3232-9241. A taxa de participação respeita a seguinte tabela:

As inscrições devem ser feitas por meio do site do Instituto, no endereço:

Lygia Roncel