O evento acontecerá nesta quinta e sexta-feira (dias 8 e 9), a partir das 8h30. As inscrições estão encerradas
Redação Publicado em 07/07/2010, às 13h19
Nesta quinta e sexta-feira, dias 8 e 9, às 8h30, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso realizará o Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2010 no auditório da Casa da Democracia, que fica anexa ao edifício sede do Tribunal. As inscrições já foram encerradas.
O evento discutirá temas relacionados às Eleições 2010 com o intuito de orientar e esclarecer dúvidas de pessoas ligadas à campanha eleitoral, como candidatos e partidos políticos.
A abertura e o encerramento do seminário será realizada pelo presidente em exercício do TRE/MT, Rui Ramos Ribeiro, que também é presidente e diretor da EJE.
Confira a programação do seminário:
Dia 8
- Propaganda Eleitoral e o Desafio da Internet nas Eleições 2010;
- Lei 12.034/09, Lei complementar 135/10 – Questões Constitucionais;
- Arrecadação e Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais;
- Atuação do Juiz Eleitoral nas Eleições Gerais e Ação do Ministério Público como Fiscalizador do processo Eleitoral.
Dia 9
- Ética Constitucional nas Eleições;
- Inelegibilidades e Sistemas de Controle do Processo Eleitoral e Instruções do TSE;
- Perspectivas para as Eleições de 2010.
Flávio Fernandes/SP
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