Agora é oficial! Veja TODOS os benefícios concedidos pelo Bolsa Família 2023

O novo Bolsa Família foi lançado nesta terça-feira, 2 de março, e trouxe com ele uma série de benefícios extras para quem recebe a ajuda financeira. O presidente Lula (PT) assinou hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que recria o programa.

Lula pediu que a sociedade fiscalize de forma rigorosa quem está recebendo para que o dinheiro chegue aos necessitados. “Se tiver alguém que não mereça, não vai receber. O programa é para pessoas em condição de pobreza”, destacou.

Com a repaginada do programa, além de adicionar benefícios, o governo federal incluiu critérios de elegibilidade. A porta de entrada permanece sendo o Cadastro Único, que também serve para pagar o Vale Gás e selecionar famílias de baixa renda para integrar outras políticas públicas.

É preciso atender às seguintes condições:

• estar na linha da pobreza, reajustada para R$ 218, uma alta de 3,81% em relação aos R$ 210 que foram estabelecidos na criação do Auxílio Brasil em 2021;
• gestantes devem realizar pré-natal; 
• crianças menores de 7 anos devem passar por acompanhamento de seu estado nutricional; 
• crianças e adolescentes precisam frequentar a escola com frequência mínima de 60%;  e
• a família inteira deve estar vacinada seguindo o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

"Não é só dinheiro, é cuidado. O Bolsa Família não só garante renda básica para famílias em situação de pobreza, mas também fortalece o acesso dessas pessoas a direitos básicos como saúde, educação e assistência social", ressaltou o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelo programa, nas redes sociais:

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Benefícios extras do novo Bolsa Família

A quantia mínima garantida para cada beneficiário é de R$ 600, valor pago desde janeiro. Porém, agora em março, o governo começará a pagar diversos benefícios adicionais, de acordo com a composição familiar. São eles:

• R$ 150 a mais para famílias com filhos de até 6 anos de idades;
• R$ 50 extra quando houver filho com idade entre 7 e 18 anos; e
• R$ 50 a mais para gestantes.

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Renda própria e regra de proteção

O novo Bolsa Família vai promover condições para que as famílias consigam obter uma renda própria, por meio de parcerias para geração de empregos com carteira assinada ou capacitação para empreender. 

Segundo a Agência Brasil, o programa também terá uma regra de proteção para os casos em que algum integrante da família consiga um emprego, por exemplo. A renda da família pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela seja retirada de imediato do programa.

Além dessa, há uma regra de retorno garantido, que estabelece que as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao Bolsa Família terão prioridade de retorno.

"Não precisa mais ter medo de assinar a carteira [de trabalho] por causa do Bolsa Família. Está no Bolsa Família, conseguiu trabalho com uma renda maior e que não preenche os requisitos, vai ganhar o salário. Lá na frente, ficou desempregado, preencheu os requisitos, volta de novo para o Bolsa Família. É um caminho seguro", afirmou o ministro do Desenvolvimento Wellington Dias.

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