Mortes cometidas por policiais militares em serviço entre julho e setembro deste ano cresceram 86%. Organizações alertaram sobre o risco de desmonte da política de câmeras corporais
Pedro Miranda Publicado em 27/10/2023, às 17h29
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) divulgou números preocupantes que revelam um aumento significativo nas mortes provocadas por policiais militares em serviço durante o terceiro trimestre de 2023, gerando preocupações sobre a letalidade policial no estado.
Conforme o balanço da SSP, as mortes cometidas por policiais militares em serviço entre julho e setembro deste ano cresceram 86% em comparação com o mesmo período de 2022. O estado registrou 106 mortes nesse trimestre, em comparação com 57 no ano anterior.
Este período coincide com a realização da Operação Escudo na Baixada Santista, desencadeada após a morte do policial Patrick Bastos Reis, membro das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), em julho. A operação, marcada por críticas, resultou na morte de 28 civis.
Além disso, o aumento das mortes ocorre em um momento em que a secretaria reduziu os investimentos no Programa Olho Vivo, que prevê a utilização de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. Essas câmeras, que começaram a ser usadas pela Polícia Militar paulista em 2020, foram creditadas por estudos como um fator que contribuiu para a redução da letalidade policial nos anos anteriores.
A pesquisadora do Sou da Paz, Mayra Pinheiro, expressou preocupação com as declarações do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, sobre a não continuidade das compras de câmeras. "Certamente a Operação Escudo impulsionou o aumento das mortes por intervenção policial no período, mas, mesmo após o seu encerramento, a letalidade policial continuou aumentando", alertou.
A Secretaria de Segurança Pública negou que tenha parado de investir no programa de câmeras corporais e afirmou que mais de 10.000 delas estão em operação em batalhões da capital e região metropolitana de São Paulo, com planos de expansão para outras regiões do estado.
Os dados da SSP também apontaram um aumento nas mortes por intervenção policial ao longo de todo o ano de 2023, com um aumento de 45% em relação ao ano anterior. Além disso, as estatísticas mostraram um aumento no número de mortes causadas por policiais militares em folga no terceiro trimestre de 2023, embora o número geral de mortes desse tipo tenha diminuído em comparação com o ano anterior.
As mortes por intervenção policial envolvendo policiais civis em serviço também aumentaram no terceiro trimestre, mas houve uma diminuição em relação ao ano anterior ao considerar o ano todo.
Em resposta, a SSP atribuiu a causa das mortes por intervenção policial às ações dos criminosos que optam pelo confronto. A secretaria disse que investe em treinamento para as forças de segurança e políticas públicas para reduzir as mortes em confronto, bem como a criação de comissões para mitigar não conformidades.
Organizações como a Comissão Arns, Conectas, Instituto Igarapé, Instituto Sou da Paz e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) alertaram sobre o risco de desmonte da política de câmeras corporais e destacaram os benefícios dessas câmeras na redução da letalidade policial.
Essas organizações expressaram preocupações de que o governo estadual esteja enfraquecendo o controle do uso da força policial.
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