Presidente Lula assina hoje Medida Provisória que garante o valor de R$ 600 para o Bolsa Família; Será pago o Auxílio Gás em 2023? Saiba mais
Jean Albuquerque Publicado em 02/01/2023, às 19h56
Em primeiros atos após a posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que mantém o valor de R$ 600 do Bolsa Família. Será pago o Auxílio Gás em 2023? Continue no post para saber detalhes.
O retorno do benefício foi anunciado também hoje durante cerimônia de posse do ex-governador e senador eleito pelo Piauí, Wellington Dias, que assumiu o cargo de ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Ele confirmou que haverá um pente-fino no cadastro do benefício para acabar com as fraudes e zerar as filas do auxílio. "Vamos fazer uma revisão nesse cadastro. O Cadastro Único é o cérebro de toda base social do Brasil. Um bom cadastro, uma política eficiente", afirmou.
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Além do Bolsa Família, também será mantido o Auxílio gás em 2023, no valor correspondente a metade de um botijão de gás de 13 kg. A medida será analisada pelo Congresso Nacional e tem prazo máximo até o início de abril.
A novidade é o adicional no valor de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade, que também estava prevista na PEC da Transição, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em tempo recorde.
A volta do Auxílio Gás garante o pagamento do benefício a cada dois meses, assim como era feito no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O valor pago será de 50% do botijão, por meio de uma média calculada nos seis meses anteriores.
A MP tem caráter provisório e deve valer até a criação de um novo programa social para substituir o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás. Os adicionais, R$ por filho menor de 6 anos e R$ 200 no valor do Auxílio Brasil (Bolsa Família) estão autorizados e serão pagos no calendário oficial dos auxílios.
Para virar lei e se estender além do prazo de validade, a medida precisa ainda ser aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional: Câmara e Senado. No entanto, ela pode sofrer alterações dos parlamentares e precisará de sanção presidencial. Caso isso não aconteça, será promulgada imediatamente.
*Com informações da Agência Senado
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