O Bolsa Família atingirá um recorde de 21,06 milhões de famílias em fevereiro. No entanto, cerca de 300 mil famílias também tiveram o benefício cancelado
Pedro Miranda Publicado em 23/02/2024, às 12h17
A Caixa Econômica Federal anunciou hoje que está realizando o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) finalizando em 6. O programa, que visa a transferência de renda do governo federal, atingirá um recorde de 21,06 milhões de famílias neste mês, totalizando um gasto de R$ 14,45 bilhões.
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Com o novo adicional, o valor médio do benefício do Bolsa Família aumenta para R$ 686,10, sendo o valor mínimo de R$ 600. Além disso, três adicionais são pagos: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que destina seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses para garantir a alimentação infantil; um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos; e outro adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
Uma mudança significativa neste ano é a eliminação do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que renovou o programa. Anteriormente, o Seguro Defeso era pago a pescadores artesanais que não podiam exercer sua atividade durante a piracema.
No que diz respeito à gestão do programa, desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), resultando no cancelamento de cerca de 300 mil famílias neste mês devido a renda superior às regras estabelecidas.
No entanto, 240 mil novas famílias foram incluídas, graças à política de busca ativa, focada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas não o recebem. Uma regra de proteção também está em vigor desde junho de 2023, permitindo que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Cerca de 2,29 milhões de famílias estão incluídas nessa regra em fevereiro, recebendo em média R$ 372,45.
Nesta sexta-feira, famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) final 6 receberão o Auxílio Gás. O valor do subsídio foi ajustado para R$ 102, refletindo as recentes reduções no preço do botijão de gás.
O programa, com vigência prevista até o final de 2026, atende aproximadamente 5,5 milhões de famílias em todo o país. A manutenção do benefício em 100% do preço médio do botijão de 13 kg foi garantida com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição no final de 2022.
Para se qualificar para o Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, a legislação que instituiu o programa estabeleceu prioridade para a mulher responsável pelo núcleo familiar, assim como para mulheres vítimas de violência doméstica.
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