Medida visa garantir o preço mínimo do produto e estabilizar o abastecimento interno. Venda é autorizada pela Conab em seis estados brasileiros
Pedro Miranda Publicado em 29/06/2023, às 19h03
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou nesta quinta-feira (29) que vai adquirir 500 mil toneladas de milho de produtores rurais por meio do mecanismo de Aquisições do Governo Federal. Essa medida marca o reinício da formação de estoques públicos pelo governo após um período de 6 anos.
A iniciativa do governo visa garantir o preço mínimo do produto, assegurando a renda dos agricultores e estabilizando o abastecimento interno, contribuindo para a redução das variações de preços.
A compra foi autorizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e está prevista na Política de Garantia de Preços Mínimos. O governo federal busca apoiar os produtores rurais, agricultores familiares e cooperativas agrícolas, especialmente quando o preço de mercado do milho se encontra abaixo do preço mínimo estabelecido para a safra vigente.
Estima-se que a Conab adquira aproximadamente 8,3 milhões de sacas de milho, totalizando um investimento de R$ 350 milhões. Segundo o presidente da companhia, Edegar Pretto, essa medida foi adotada devido à ocorrência de uma supersafra de milho, que resultou em uma queda no valor do produto no mercado, abaixo do preço mínimo. Ele ressalta a importância de fornecer garantias aos produtores rurais, independentemente de suas localidades.
"A escolha de iniciar com o milho se deve à necessidade de formar estoques. Além disso, essa ação envia um sinal muito positivo e oferece apoio aos produtores em diferentes regiões do nosso país, proporcionando uma tranquilidade adicional aos setores que precisam ter a garantia de que o milho não faltará, não importa onde estejam", afirmou Edegar Pretto.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que estava presente no anúncio, defendeu o fortalecimento da Conab para apoiar a política agrícola brasileira. Ele esclareceu que essa medida não se trata de uma intervenção na soberania do mercado, mas de uma estratégia para garantir a segurança nacional e a estabilidade alimentar.
"A Conab desempenha um papel fundamental ao adquirir o alimento pelo preço mínimo, formar um pequeno estoque do produto e garantir a renda dos produtores. Isso equilibra o mercado. A Conab cumpre seu papel ao garantir que o milho não falte nas granjas e, acima de tudo, que os consumidores não paguem preços elevados pelo frango, ovos ou carne suína", destacou o ministro.
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, enfatizou que a formação de estoques reguladores públicos contribuirá para combater a inflação de alimentos, garantir a soberania alimentar do Brasil e, consequentemente, retirar o país do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Conab estabelece limites de venda de acordo com cada estado, conforme previsto no Manual de Operação. Em Mato Grosso, os agricultores podem vender até 30 mil sacas de milho para a estatal, enquanto em Mato Grosso do Sul e Goiás, o limite é de 10 mil sacas. Nos demais estados, a aquisição está limitada a aproximadamente 3,3 mil sacas.
Aqueles interessados em vender milho para a Conab devem estar cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) e devem procurar a regional da Conab em seu estado para obter orientações sobre o preenchimento dos formulários exigidos e a apresentação dos documentos necessários.
A Conab finalizará a compra somente se o produto atender aos padrões de qualidade estabelecidos. O milho adquirido poderá ser armazenado em uma das 24 unidades armazenadoras pertencentes à Conab ou em um armazém credenciado pela estatal.
Em relação às tarifas de armazenagem pagas a armazéns terceirizados, a Conab realizou um reajuste no dia 15. Conforme a estatal, o aumento médio é de 34%. Essas tarifas não haviam sido corrigidas desde 2017.
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