O projeto de lei que cria a bolsa ensino médio poderá ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados já nesta terça-feira (12). Além de poupança, haverá pagamento mensal
Mylena Lira Publicado em 11/12/2023, às 23h59
Nesta segunda-feira (11), o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou o relatório de uma proposta inovadora que visa incentivar a permanência de jovens no ensino médio. O projeto de lei, que cria a Bolsa Ensino Médio, poderá ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados já nesta terça-feira (12).
A iniciativa propõe um benefício destinado a manter os jovens estudantes matriculados e estimular a conclusão do ensino médio. Segundo o texto, o programa beneficiará cerca de 2,5 milhões de jovens. Terá direito, neste momento, a receber a bolsa:
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O benefício consiste em um incentivo financeiro de R$ 200 por mês, com 10 depósitos, totalizando R$ 2.000 ao longo de 10 meses. Essa quantia será repassada durante todos os três anos do ensino médio, somando R$ 6 mil.
Além disso, a cada ano aprovado, mais R$ 1.000 serão depositados em uma poupança, totalizando R$ 3.000, valor que só poderá ser sacado mediante a conclusão do ensino médio e a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Sendo assim, ao todo, cada estudante beneficiado vai poder embolsar R$ 9 mil.
O deputado Pedro Uczai destaca que a expectativa é reduzir a evasão escolar em 8,5%, visando combater um dos principais desafios da educação contemporânea: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A medida foi oficializada em 28 de novembro, por meio da Medida Provisória nº 1.198, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A redução da evasão escolar e o estímulo à conclusão do ensino médio são considerados essenciais pelo governo federal para proporcionar aos jovens de baixa renda melhores condições de formação profissional e acesso a vagas de emprego mais bem remuneradas.
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Para permanecer no programa, os alunos deverão garantir uma frequência mínima de 75% nas aulas e concluir cada ano do ensino médio. Os valores serão depositados em uma conta em nome do estudante, podendo ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.
O programa, que terá um custo anual de R$ 7 bilhões, busca aprovação urgente no Congresso para que os recursos possam ser repassados ainda este ano, possibilitando o início do pagamento das bolsas no próximo ano.
Para operacionalização, está prevista a criação de um fundo, administrado pela Caixa, que poderá contar com recursos públicos e privados. A Medida Provisória autoriza a União a aportar até R$ 20 bilhões no fundo, provenientes das receitas federais da exploração de óleo e gás.
Caso os estudantes descumpram as condições estabelecidas ou se desliguem do programa, os valores depositados em suas contas retornarão ao fundo. A expectativa é que a proposta seja aprovada ainda nesta terça-feira.
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