O aumento do Bolsa Família depende do diálogo entre Executivo e Judiciário para resolver a questão dos precatórios
Victor Meira | victor@jcconcursos.com.br Publicado em 09/09/2021, às 10h14
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou que deve substituir o programa social Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. Inclusive, o novo programa de transferência de renda deve ter um aumento de 50% no valor médio do benefício, que hoje está na faixa de R$ 200. Ou seja, a atualização dos valores pode chegar até R$ 400.
No entanto, diversos analistas políticos relatam que o aumento da radicalização do discurso do presidente Bolsonaro deve impactar e paralisar pautas governistas no Congresso Nacional. Desta forma, o aumento do benefício do Bolsa Família está ameaçado diante da elevação e da intimidação discurso bolsonarista.
A equipe econômica de Bolsonaro, liderada pelo ministro Paulo Guedes, planeja encaixar o aumento do Bolsa Família no orçamento com a negociação entre Executivo e Judiciário sobre o pagamento de precatórios. Os precatórios são dívidas do Estado após decisões judiciais. Guedes argumentou que os precatórios são dívidas em que a União não consegue controlar e, portanto, elas podem ultrapassar o teto de gastos.
Na última semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux, deu a sugestão para o governo federal de realizar o parcelamento dos precatórios para o Executivo ter a possibilidade de organizar as contas. O ministro da Economia elogiou a sugestão de Fux e disse que está estudando a possibilidade de aplicar esta ideia.
Com as ameaças de Bolsonaro para o ministro Alexandre de Moraes e ao STF, fontes ligadas a estes atores políticos relatam que não há clima para uma negociação entre governo federal e a esfera do judiciário. Ainda que a prioridade do ministro Paulo Guedes seja negociar os precatórios para liberar um aumento robusto do Bolsa Família ou a criação do Auxílio Brasil.
Apesar dos ânimos aflorados, o ministro Fux ainda tem a intenção de manter as negociações de membros do governo para resolver a questão dos precatórios. A proposta de Fux é criar limite atual para os precatórios por meio de uma resolução no CNJ. Para 2022, por exemplo, o limite seria de R $ 39,9 bilhões —de um total de R $ 89,1 bilhões produzidos para o ano.
Mesmo com esta proposta, a preocupação de interlocutores do Ministério da Economia é que como ele está relacionado ao Orçamento Federal, o Congresso Nacional teria que analisar o texto. Com a radicalização do discurso, há o temor de partidos que antes apoiavam o governo dificultarem a aprovação dos precatórios.
O aumento do Bolsa Família está ligado à resolução dos precatórios. Como o Executivo e o Judiciário são as partes envolvidas, eles precisam se entender para manter uma negociação e entrar em consenso para o pagamento dos precatórios. Assim que ela estiver resolvida, o governo pode anunciar a criação do Auxílio Brasil e, consequentemente, o aumento do Bolsa Família.
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