Em busca da reeleição, Bolsonaro prometeu manter o Auxílio Brasil em R$ 600,00 no próximo ano. Porém, proposta de orçamento para 2023 enviada ao Congresso reduz benefício em 32,5%
Mylena Lira Publicado em 01/09/2022, às 16h16
O presidente Jair Bolsonaro, canditato à reeleição pelo Partido Liberal (PL), prometeu manter o Auxílio Brasil no valor atual de R$ 600,00 no próximo ano. Essa promessa foi feita em diversos momentos durante sua campanha eleitoral, inclusive reforçou isso no debate na Band, no último domingo (28). Na ocasião, Lula disse que ele mentia. E o petista estava certo.
Nesta quarta-feira (31), o governo de Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para 2023. Nela, constam os gastos que a União pretende ter e não inclui a manutenção da quantia paga hoje para quem recebe o benefício que substituiu o Bolsa Família.
Por falar em Bolsa Família, Lula (PT) afirma e sua campanha rumo ao terceiro mandato como presidente da República que pretende voltar o Auxílio Brasil para o nome original do programa e que vai manter a parcela de R$ 600, caso seja eleito no dia 2 (1º turno) ou em 30 de outubro (se houver 2º turno).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada por Bolsonaro para o Congresso aprovar o orçamento de 2023 indica que o Auxílio Brasil vai repassar R$ 405,00 para cada beneficiário. Portanto, haverá uma redução de 32,5% em relação ao montante pago hoje. Se levar em conta o valor original de R$ 400,00, Bolsonaro quer pagar 1,25% a mais, abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses.
Vale ressaltar que o governo federal precisou fazer uma manobra para conseguir pagar os R$ 600,00, aprovado via PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nas vésperas das eleições para durar só de agosto a dezembro. O aumento era vedado pela legislação porque o gasto extra ultrapassa o teto orçamentário aprovado para este ano, além de estar em período eleitoral.
Porém, Bolsonaro decidiu decretar estado de emergência no país até o final do ano, o que permitiu ultrapassar o teto de gastos previsto para 2022. Essa manobra foi vista pela oposição como uma forma de Bolsonaro tentar "comprar" votos de quem ganha o auxílio.
Sem indicar alternativa para aumentar os gastos, uma mensagem do governo encaminhada ao Congresso junto com a proposta afirma apenas que "envidará esforços" para conseguir pagar o mesmo valor em 2023, sem informar, porém, a fonte de custeio para isso.
Apesar de não manter a quantia atual do Auxílio Brasil, a LDO 2023 prevê ampliar o número de famílias atendidas em mais de um milhão: serão alcançada 21,64 famílias. Hoje em dia, cerca de 20,2 milhões recebem essa ajuda financeira. A proposta orçamentária inclui, ainda:
O pagamento do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda para pessoas que estão na linha da pobreza ou pobreza extrema, gerou duelo entre os presidenciáveis no 1º debate das eleições 2022.
Nele, Bolsonaro afirmou: "Nesse ano, por uma PEC, acrescentamos 200 reais até o final do ano. Ou seja, no momento, o Auxílio Brasil é de 600 reais. E nós vamos manter esse valor a partir do ano que vem. Onde retirar dinheiro? Tenho acertado com a equipe econômica e conversado, dentro da responsabilidade fiscal", ressaltou.
Lula, porém, apontou que não passava de uma promessa mentirosa porque não constaria na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a previsão de pagamento desse valor de Auxílio Brasil epara 2023. “A manutenção dos 600 reais não está na LDO, que foi mandada para o Congresso Nacional. Ou seja, significa que existe uma mentira no ar", frisou. E não é que o petista tinha razão?
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