A Lei Aldir Blanc é voltada a trabalhadores da cultura. Aprovada pelo legislativo em março, projeto previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor
Pedro Miranda* | redacao@jcconcursos.com.br Publicado em 05/05/2022, às 19h15
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que criava a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A lei, aprovada pelo legislativo em março, previa o repasse anual de R$ 3 bilhões do governo federal a estados e municípios para realizações de ações no setor. Autoridades políticas criticam à decisão do presidente.
A Lei Aldir Blanc é voltada a trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços artísticos e culturais — o que inclui o patrimônio cultural material e imaterial do país.
O programa aprovado pelo Congresso, estipulava que os governos estaduais e municipais deveriam repassar 80% dos recursos que recebem para apoiar ações do setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compra de bens e serviços culturais.
No veto, o presidente alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público". Entre as razões apresentadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Governo Federal informou que “o veto decorre da necessidade de salvaguardar as contas públicas, haja vista que o setor cultural já foi contemplado por outras ações de recuperação durante a pandemia".
Quanto às fontes de recursos que seriam utilizadas, a Secretaria-Geral informou que "ouvidas as pastas ministeriais competentes”, decidiu vetar dispositivos “por vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público". Como motivo, o órgão citou especificamente as dotações consignadas na lei orçamentária anual e nos seus créditos adicionais; arrecadação bruta de concursos de prognósticos e de loterias.
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O veto da Lei Aldir Blanc causou uma onda de críticas ao presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais nesta quinta-feira (5). O pré-candidato a presidência pelo PDT, Ciro Gomes, chamou o atual presidente de "facínora" e enfatizou que o Congresso deve exercer seu poder de derrubar o veto.
Ato de puro gangsterismo, típico dos que sacam a pistola quando ouvem a palavra cultura, o facínora do Planalto vetou a lei Aldir Blanc que iria minorar as perdas dos criadores e produtores culturais. O Congresso tem que exercer seu poder de derrubar vetos!
— Ciro Gomes (@cirogomes) May 5, 2022
A jornalista Vera Magalhães lembrou o aniversário de dois anos da morte do artista que nomeia a lei, o compositor Aldir Blanc, que coincidiu com o dia do veto do presidente na quarta (4).
Ontem fez dois anos da morte de Aldir Blanc. Foi o dia em que Bolsonaro vetou a lei que leva o nome do compositor. Além de ser um projeto deliberado de destruição da cultura brasileira, há um componente mórbido e sádico na escolha dos símbolos.
— Vera Magalhães VACINA SIM💉 (@veramagalhaes) May 5, 2022
O ex-governador de São Paulo e pré-candidato presidencial pelo PSDB, João Doria, criticou publicamente a decisão, dizendo que o veto é o mesmo que negar a cultura brasileira.
Vetar a Lei Aldir Blanc é negar a cultura brasileira.
— João Doria (@jdoriajr) May 5, 2022
O líder da oposição no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou que Bolsonaro “odeia o povo brasileiro” e ressaltou que o presidente é “o verdadeiro vilão da história do nosso país”.
Bolsonaro ODEIA o povo brasileiro!
— Randolfe Rodrigues 💉👓 (@randolfeap) May 5, 2022
Ele quer ver as pessoas passando fome, sem emprego, sem educação, sem cultura, sem lazer e sem dinheiro circulando. Tudo que possa gerar emprego e renda ele veta! É o verdadeiro vilão da história do nosso país! https://t.co/TaCbDuQz3h
Há um mês, Bolsonaro também vetou outro projeto de lei relacionado ao setor de cultura, a Lei Paulo Gustavo, que propunha o repasse de 3,8 bilhões de reais como suporte ao setor cultural pelo impacto da pandemia de Covid-19.
*Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque
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