Comissão mista voltará a analisar a MP do novo Bolsa Família nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados; Saiba as expectativa de alterações
Jean Albuquerque Publicado em 08/05/2023, às 17h45
A Câmara dos Deputados voltará a analisar nesta terça-feira (9) o novo Bolsa Família. O deputado Dr. Francisco (PT-PI) está elaborando um relatório sobre a Medida Provisória (MP 1.164/2023), que ainda não foi entregue.
A comissão mista responsável pela análise da medida recebeu um total de 257 emendas por parte de deputados e senadores. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) é o presidente da comissão.
A medida provisória, publicada em 2 de março, estabelece um valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no programa Bolsa Família, além de um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos e R$ 50 por dependente entre sete e 18 anos ou gestante. Famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa são elegíveis para receber o benefício.
O novo modelo do Bolsa Família retoma as características originais do programa implementado durante o primeiro governo de Lula, incluindo contrapartidas para as famílias beneficiadas, como comprovar a frequência escolar dos filhos e manter as cadernetas de vacinação atualizadas. As gestantes também devem realizar o acompanhamento pré-natal.
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Antes da votação do relatório, a comissão mista ouviu diversas entidades e organizações relacionadas à segurança alimentar, renda básica e assistência social, além de representantes do governo. Após a votação na comissão, a medida ainda precisará ser analisada e votada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Outro ponto importante em discussão pelos parlamentares é o pagamento de um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família, para as mais de 21 milhões de famílias que fazem parte do programa. O 13º salário foi pago pela primeira vez no final de 2019, mas não foi renovado em 2020. A medida provisória do Bolsa Família recebeu 257 emendas, que precisarão ser discutidas pelos deputados e senadores.
No final de 2019, pela primeira vez, foi realizado o pagamento do 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família, uma promessa feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante sua campanha eleitoral em 2018. No entanto, no ano seguinte, devido a desacordos com a Câmara dos Deputados, o abono não foi renovado e, desde então, o benefício não foi reconsiderado.
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