Conheça três benefícios do INSS pagos para quem tem problema na coluna

Você tem probemas na coluna que te impedem de trabalhar? Se sim, precisa conhecer três benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no valor mínimo de R$ 1.212,00, pagos para os trabalhadores que se encontram nessa condição. Segundo o órgão, a dorsalgia (dor nas costas) é uma das principais causas que levam à concessão de benefícios previdenciários.

Afinal, diversas atividades laborais exigem muito da coluna do trabalhador, seja por demandar esforços repetitivos ou contribuir para a má postura por tempo prolongado, por exemplo, o que acaba deteriorando esse membro responsável, entre outras funções, por sustentar o corpo humano.

Indo direto ao ponto, os três tipos de benefícios que podem ser requeridos por quem tem mais do que uma simples dor, está efetivamente debilitado e sem condições de trabalhar, são: auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria por invalidez. Confira abaixo mais detalhes sobre cada um deles:

Auxílio-doença

Agora chamado de auxílio por incapacidade temporária, ele é devido aos segurados da Previdência Social impossibilitados momentaneamente de trabalhar em decorrência de doença ou acidente. Os requisitos para pleitear esse benefício do INSS são:

• Cumprir carência de 12 contribuições mensais ao INSS;
• Ser segurado do INSS (caso tenha perdido, deverá cumprir metade da carência de 12 meses a partir da nova filiação à Previdência Social);
• Passar por perícia médica no INSS para comprovar ser temporariamente incapaz para o trabalho; e
• Se empregado em empresa, estar afastado do trabalho por mais de 15 dias (corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias se pela mesma doença).

O beneficiário receberá, pelo menos, um salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.212,00. Essa previsão consta na própria Constituição Federal. Porém, caso receba remuneração superior ao mínimo, o auxílio-doença corresponderá a 91% do salário, que não poderá ultrapassar a média aritmética dos últimos doze salários de contribuição.

O pedido pode ser iniciado de forma online, pelo site Meu INSS ou pelo aplicativo Meu INSS de mesmo nome. O passo a passo é:

• Acesse o Meu INSS;
• Faça login no sistema e escolha a opção “Agende sua Perícia”, no menu lateral esquerdo;
• Clique em “Agendar Novo” – para primeiro pedido ou em “Agendar Prorrogação” para prorrogar o benefício;
• Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.

Se não puder comparecer no INSS no dia agendado para a perícia, é preciso remarcar em até três dias antes da data agendada. Para isso, basta ligar para a Central 135 ou acessar o Meu INSS. Caso deixe de remarcar, ficará impossibilitado de requerer novamente o benefício por 30 dias.

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Benefício de Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada fornece todo mês o valor de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.212,00, aos idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, independentemente da idade nesse último caso, que não consigam trabalhar. Para conseguir o benefício, a renda familiar mensal per capita (por cabeça) deve ser igual ou inferior a 1/4 salário mínimo (até R$ 303 por pessoa da família).

Não é preciso sair de casa para solicitar o BPC, pois o instituto recebe pedidos pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo) e também de forma online por meio do site ou aplicativo de celular “Meu INSS”. Quem preferir pode ir presencialmente nas Agências da Previdência Social (APS).

Vale ressaltar que a pessoa passa por avaliação médica e social no INSS para que a incapacidade para o trabalho seja constatada. Porém, de acordo com novas regras aprovadas em 2021, a análise pode ser realizada por videoconferência, evitando o deslocamento até uma agência do INSS. Mesmo quem não contribuiu com o INSS tem direito a esse benefício, caso atenda a todos os requisitos.

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Aposentadoria por invalidez

Segundo o INSS, a Aposentadoria por Incapacidade Permanente, anteriormente conhecida como Aposentadoria por Invalidez, é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS.

Os requisitos são os mesmo para obter o auxílio-doença e esse tipo de aposentadoria é paga somente enquanto persistir a invalidez. Além de 12 meses de contribuição à Previdência Social, é preciso comprovar que o problema de coluna impossibilita o retorno ao trabalho. O segurado pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos.

O INSS indica que, antes de pedir a aposentadoria, o cidadão requeira o auxílio-doença. Posteriormente, caso a perícia médica do INSS constate incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra função, a aposentadoria por invalidez será indicada.

*com informações do INSS

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