Crescimento de ações trabalhistas por discriminação aumenta em 2023

Um estudo da Justiça do Trabalho revela um aumento significativo de 16,5% nos processos relacionados a demissões por suposta discriminação em 2023, comparado ao ano anterior. Dados exclusivos da GloboNews indicam que em 2022 foram registrados 13,8 mil novos processos, enquanto em 2023 esse número saltou para 16 mil.

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) destacou que os motivos para essas demissões frequentemente incluem discriminação contra pessoas obesas (gordofobia), idosos (etarismo) e portadores de doenças graves. Somente nos primeiros quatro meses de 2024, 6,4 mil novas ações foram protocoladas, conforme dados do tribunal.

Os estados de São Paulo e Paraná lideram em quantidade de processos, concentrando a maioria dos casos. O TST ressalta que a questão da discriminação no ambiente de trabalho é um problema antigo no Brasil, com um aumento de denúncias a partir dos anos 1980, especialmente devido à epidemia de HIV.

A Constituição de 1988, que garante a igualdade como um direito fundamental, e várias reformas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incentivaram os trabalhadores a lutar por seus direitos.

Entre as mudanças legais, destacam-se a responsabilidade das empresas em provar que a demissão não foi discriminatória, introduzida em 2012, e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, de 2015, que reforçam a proteção contra práticas discriminatórias.

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