Deputados aprovam projeto para acabar com 'saidinha' de presos em feriados

Em uma votação simbólica nesta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que põe fim às 'saidinhas' de presos em feriados. O texto, que agora segue para sanção presidencial, recebeu o apoio unânime dos parlamentares presentes.

O relator do projeto, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que se licenciou temporariamente do cargo de Secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo para atuar na aprovação da medida, destacou a importância da mudança. Ele ressaltou que a sociedade não tolera mais o benefício das saídas temporárias para os detentos.

"A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais. Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social desfrutem da vida em liberdade por 35 dias por ano, o poder público coloca toda a população em risco", afirmou Derrite.

Governo também liberou a bancada para votar da maneira que julgasse adequada

A liderança do governo na Câmara optou por não se envolver na votação, deixando a decisão nas mãos do Legislativo. O deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Casa, afirmou que o Palácio do Planalto não emitiria posicionamento sobre o assunto.

No Senado, o governo também liberou a bancada para votar da maneira que julgasse adequada. A votação foi unânime e simbólica, sem registro de votos no painel.

A discussão sobre restrições às saídas temporárias ganhou força após o policial militar Roger Dias ser morto por um preso beneficiado pela saidinha em Belo Horizonte, em janeiro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do projeto no Senado, chegou a sugerir que a lei a ser criada pelo projeto fosse nomeada "Sargento PM Dias", em homenagem à vítima.

Dados mostram que a saída temporária de Natal de 2023 beneficiou pouco mais de 52 mil presos, sendo que a grande maioria retornou às cadeias dentro do período estipulado. Esses números sustentam a argumentação dos defensores do projeto, que consideram as "saidinhas" um risco à segurança pública.