Tudo Sobre Câmara dos Deputados

Mulher segura cartão do Bolsa Família e notas de dinheiro - JC Concursos Divulgação

Pagamento do Bolsa Família pode ser mantido para trabalhador nestas condições

Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que garante ao trabalhador safrista a continuidade do recebimento do Bolsa Família

Jean Albuquerque | Publicado em 20/06/2024, às 18h22

Veja novas regras para remoção de veículos em feriado ou fim de semana

Comissão da Câmara aprova projeto que estipula novas regras para remoção de veículos em feriados ou fim de semana; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 17/06/2024, às 18h40

PL do Aborto: Enquete da Câmara atinge 1 milhão de votos com 88% de rejeição

Até o final da manhã deste domingo, 1 milhões de pessoas haviam participado da enquete da Câmara sobre a PL do Aborto; Saiba os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 16/06/2024, às 16h40

Sessão na CCJ - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/Arquivo

PEC das drogas avança na CCJ na Câmara; Saiba os próximos passos

CCJ aprova nesta quarta-feira (12) PEC das drogas que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga

Jean Albuquerque | Publicado em 12/06/2024, às 18h40

Criança com deficiência ou doença crônica terão proioridade no atendimento de saúde

Comissão da Câmara aprova projeto de lei que garante atendimento prioritário para criança e adolescente com deficiência ou doença crônica

Jean Albuquerque | Publicado em 10/06/2024, às 21h42

Grupo de trabalho da Câmara discute regras para redes sociais. O que está em jogo?

Arthur Lira oficializou ontem (5) formação de um grupo de trabalho responsável por elaborar projeto que estabelecerá novas regras para as redes sociais

Jean Albuquerque | Publicado em 06/06/2024, às 20h44

Pessoa com deficiência em uma cadeira de rodas - JC Concursos Divulgação

Pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência pode ter crédito facilitado

Comissão de Indústria da Câmara aprova projeto de lei que garante condições especiais de crédito para negócios controlados por pessoas com deficiência

Jean Albuquerque | Publicado em 05/06/2024, às 19h40

Futuro energético: Lei favorece agricultores e microempreendedores na produção de energia

Comissão da Câmara aprova projeto que propõe democratizar o acesso à energia renovável e inclusão social no campo e nas cidades; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 05/06/2024, às 18h40

Pessoa com deficiência em uma cadeira de rodas - Freepik

Pessoas com Deficiência terão direito a acompanhante em consultas e internações

Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto que garante presença de acompanhante para pessoas com deficiência durante consulta, exames e internação

Jean Albuquerque | Publicado em 09/05/2024, às 18h59

Punição mais dura para a prática de estelionato em calamidade pública

CCJ da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que aumenta pena para a prática de estelionato praticado em situação de calamidade pública

Jean Albuquerque | Publicado em 08/05/2024, às 20h42

O projeto, que agora seguirá para o Senado, propõe a inclusão de três novos crimes na legislação - Divulgação/JC Concursos

Fim da extorsão! Câmara aprova lei contra cambismo em shows e eventos esportivos

Novas medidas incluem penas mais severas para falsificação e venda ilegal de ingressos, visando proteger os consumidores e promover a transparência nas vendas de ingressos online

Pedro Miranda | Publicado em 25/04/2024, às 12h27

Concursos Públicos: Candidato com prova remarcada poderá alterar voo sem pagar multa

Projeto que tramita na Câmara propõe isenção de taxas e multas para candidatos inscritos em concursos públicos que precisam remarcar passagens aéreas

Jean Albuquerque | Publicado em 23/04/2024, às 20h42

Projeto proíbe pune médico que administrar droga no feto para aborto legal

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que propõe criminalização a administração de droga no feto para procedimento de aborto legal

Jean Albuquerque | Publicado em 22/04/2024, às 21h40

Homem digita em celular - Divulgação JC Concursos

Auxílio-internet: Comissão aprova benefício para grupo de brasileiros

Comissão da Câmara aprovou projeto de lei que garante acesso à internet para quem não pode pagar pelo serviço; Saiba detalhes sobre o auxílio-internet

Jean Albuquerque | Publicado em 18/04/2024, às 20h45

Projeto de lei obriga motorista alcoolizado a pagar custos com vítimas

Norma que tramita na Câmara prevê a responsabilização financeira de motorista alcoolizado ou que fez uso de substâncias psicoativas

Jean Albuquerque | Publicado em 18/04/2024, às 17h55

Celular aberto com o site da Receita Federal - Agência Brasil

Projeto de lei prevê isenção do Imposto de renda para novo grupo de brasileiros

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que garante isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria e pensão de pessoas e familiares com TEA

Jean Albuquerque | Publicado em 16/04/2024, às 16h42

Projeto de lei que prevê aumento de pena para feminicídio é aprovado em comissão

Projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (11) na Câmara dos Deputados propõe aumento de pena para crime de feminicídio; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 11/04/2024, às 16h51

Legislação busca proteger crianças e adolescentes e oferece incentivos fiscais - Canva/JC Concursos

Setor de games comemora aprovação do marco legal: 'vitória para o Brasil'

Projeto define os aspectos relacionados à fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos, assim como o uso comercial desses produtos

Pedro Miranda | Publicado em 10/04/2024, às 20h53 - Atualizado às 20h54

Plenário da Câmara dos Deputados - Agência Brasil

Câmara aprova novas regras para seguro DPVAT; Saiba todos os detalhes

Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula DPVAT para vítimas de acidentes de trânsito; gestão de pagamentos será realizada pela Caixa

Jean Albuquerque | Publicado em 10/04/2024, às 17h11

Fachada de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Agência Brasil

INSS e sindicatos: parceria para agilizar perícias médicas e reduzir filas

Uma parceria entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e sindicatos para a realização de perícias médicas com o uso da telemedicina; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 08/04/2024, às 17h42