Comissão da Câmara aprova projeto que estipula novas regras para remoção de veículos em feriados ou fim de semana; Saiba todos os detalhes
Jean Albuquerque | Publicado em 17/06/2024, às 18h40
CCJ aprova nesta quarta-feira (12) PEC das drogas que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga
Jean Albuquerque | Publicado em 12/06/2024, às 18h40
Novas medidas incluem penas mais severas para falsificação e venda ilegal de ingressos, visando proteger os consumidores e promover a transparência nas vendas de ingressos online
Pedro Miranda | Publicado em 25/04/2024, às 12h27
Norma que tramita na Câmara prevê a responsabilização financeira de motorista alcoolizado ou que fez uso de substâncias psicoativas
Jean Albuquerque | Publicado em 18/04/2024, às 17h55
Projeto define os aspectos relacionados à fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos, assim como o uso comercial desses produtos
Pedro Miranda | Publicado em 10/04/2024, às 20h53 - Atualizado às 20h54
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