Destinada para quem possui renda mensais de até R$ 20 mil, fase 2 do Desenrola Brasil será iniciada em breve, segundo Governo Federal; Saiba quando
Jean Albuquerque Publicado em 18/07/2023, às 16h42
O governo federal iniciou o Desenrola Brasil nesta segunda-feira (17) programa que foi implementado para viabilizar a renegociação de dívidas, com a expectativa de beneficiar até 70 milhões de pessoas, sendo aproximadamente 40 milhões na faixa I e 30 milhões na faixa II.
O propósito dessa medida é combater a inadimplência no país e auxiliar os cidadãos brasileiros endividados a quitarem suas dívidas. O programa é direcionado para indivíduos e abrange duas categorias de benefícios.
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Os bancos que decidiram participar do Desenrola estão oferecendo opções de parcelamento de até dez anos e descontos de até 96% no valor total das dívidas em atraso para pagamentos à vista.
No primeiro dia de negociações no âmbito do programa, houve uma adesão significativa por parte das instituições financeiras, que demonstraram interesse nos benefícios tributários concedidos pelo governo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo disponibilizou R$ 50 bilhões em créditos presumidos para os bancos como parte deste programa. Na primeira fase do programa, que se iniciou ontem, apenas as dívidas bancárias serão renegociadas. A faixa 2 está direcionada para pessoas que possuem renda de até R$ 20 mil mensais.
Em uma segunda fase, prevista para setembro, aqueles com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) por mês (agrupados na faixa 1) também poderão renegociar suas dívidas com varejistas e fornecedores de serviços, como água e luz, além das dívidas bancárias.
Uma plataforma digital será utilizada para realizar uma espécie de leilão, onde a proposta de refinanciamento que oferecer o maior desconto na dívida será garantida pelo Tesouro Nacional.
O governo disponibilizará R$ 7,5 bilhões através do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir possíveis inadimplências. Segundo Haddad, isso viabilizará a renegociação de um montante de dívidas de até R$ 30 bilhões, quatro vezes maior que o valor disponibilizado. O programa terá vigência até 30 de dezembro de 2023.
De acordo com Haddad, a estimativa é que entre 1,5 milhão e 2,5 milhões de brasileiros sejam beneficiados com a limpeza de seus nomes devido a dívidas de até R$ 100. No entanto, esse número pode chegar a 2,5 milhões caso o Nubank decida aderir ao programa. O ministro afirmou que o banco digital foi o único que não aderiu até o momento.
O Desenrola Brasil é uma iniciativa governamental que visa à renegociação de dívidas de pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil. Foi criado por meio da Medida Provisória nº 1.176/2023, em parceria com instituições financeiras.
Uma portaria publicada em 14 de julho estabeleceu as regras para diferentes grupos que serão beneficiados pelo programa. Na primeira etapa, serão renegociadas as dívidas bancárias. Posteriormente, na segunda fase, serão contempladas as dívidas de consumo, como contas de luz, água e débitos com estabelecimentos comerciais.
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