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Desenrola Brasil: Governo federal dá desconto RECORDE para pagamentos de dívidas

Bancos que decidiram participar do Desenrola Brasil estão oferecendo parcelamento de até dez anos e desconto de até 96% no total das dívidas

Homem segura notas de dinheiro
Homem segura notas de dinheiro - Agência Brasil
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 18/07/2023, às 15h53

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Os bancos que decidiram participar do Desenrola Brasil, um programa de renegociação de dívidas do governo federal, estão oferecendo opções de parcelamento de até dez anos e descontos de até 96% no valor total das dívidas em atraso para pagamentos à vista.

No primeiro dia de negociações no âmbito do programa, houve uma adesão significativa por parte das instituições financeiras, que demonstraram interesse nos benefícios tributários concedidos pelo governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo disponibilizou R$ 50 bilhões em créditos presumidos para os bancos como parte deste programa.

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Bancos se comprometeram a limpar nome de negativados

Além de realizar negociações diretas com os devedores, os bancos que aderiram ao programa Desenrola também assumiram o compromisso de remover o nome de pessoas com dívidas de até R$ 100, mesmo que o débito permaneça em aberto, até 31 de dezembro de 2022. Em contrapartida, o Ministério da Fazenda agilizará o processo de reconhecimento de créditos tributários para esses bancos.

Na prática, para cada R$ 1 de dívida renegociada, o banco terá um adicional de R$ 1 para disponibilizar em novos empréstimos, graças à antecipação do crédito tributário que receberia ao longo do ano. Isso tem um efeito positivo em seu balanço financeiro.

Balanço do programa será feito no fim de semana 

O assessor da Secretaria de Reformas Econômicas, Alexandre Ferreira, anunciou que o governo federal irá realizar uma avaliação do programa no no final desta semana. Já o diretor da da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac),Frank Storfer, ouvido pelo O GLOBO, atribui as condições favoráveis aos bancos devido aos benefícios tributários oferecidos. 

No entanto, ele destaca que prazo, juros e descontos serão determinados levando em consideração diversos fatores. Storfer enfatiza que não é possível esperar que o máximo de desconto seja aplicado a todos. 

A determinação dependerá do valor da dívida, do perfil do cliente, do tempo de atraso do débito, entre outros aspectos. Cada caso é único e precisa ser analisado individualmente. Ele aconselha os consumidores a insistirem em condições melhores do que as inicialmente oferecidas, considerando o interesse dos bancos. Ele ressalta que não devem aceitar a primeira oferta prontamente.

Saiba quando será realizada a segunda fase

Na primeira fase do programa, que teve início ontem, apenas as dívidas bancárias serão renegociadas. Essa etapa está direcionada para pessoas que possuem renda de até R$ 20 mil mensais (conhecida como faixa 2). 

Em uma segunda fase, prevista para setembro, aqueles com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) por mês (agrupados na faixa 1) também poderão renegociar suas dívidas com varejistas e fornecedores de serviços, como água e luz, além das dívidas bancárias.

Uma plataforma digital será utilizada para realizar uma espécie de leilão, onde a proposta de refinanciamento que oferecer o maior desconto na dívida será garantida pelo Tesouro Nacional. 

O governo disponibilizará R$ 7,5 bilhões através do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir possíveis inadimplências. Segundo Haddad, isso viabilizará a renegociação de um montante de dívidas de até R$ 30 bilhões, quatro vezes maior que o valor disponibilizado. O programa terá vigência até 30 de dezembro de 2023.

De acordo com Haddad, a estimativa é que entre 1,5 milhão e 2,5 milhões de brasileiros sejam beneficiados com a limpeza de seus nomes devido a dívidas de até R$ 100. No entanto, esse número pode chegar a 2,5 milhões caso o Nubank decida aderir ao programa. O ministro afirmou que o banco digital foi o único que não aderiu até o momento.

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